13/07/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:31

Conclusos para julgamento
15/02/2025 02:22

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:22

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:42

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2025 04:56

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para oferecerem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC.

João Pessoa, na data do registro.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
21/01/2025 12:42

Juntada de Petição de alegações finais
21/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:22

Determinada diligência
17/12/2024 08:14

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:45

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 23:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818905-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2023 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:04

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:27

Determinada diligência
25/11/2023 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:10

Conclusos para decisão
23/11/2023 08:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:33

Publicado Despacho em 16/11/2023.
21/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 00:55

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:48

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0818905-37.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] AUTOR: P.

E.

A.

F.REPRESENTANTE: ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DESPACHO

Vistos.

Intime-se a promovida, através de advogado e pessoalmente, para prosseguimento do tratamento da parte autora, nos termos da antecipação da tutela já deferida, sob pena de determinação de outras medidas coercitivas necessárias ao cumprimento da ordem judicial, conforme dispõe o art. 139 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se, com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/11/2023 14:15

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:26

Determinada diligência
09/11/2023 08:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
30/10/2023 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 17:30

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/06/2023 10:52

Recebidos os autos.
29/06/2023 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/06/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:42

Juntada de Petição de informação
12/06/2023 12:23

Conclusos para decisão
05/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:22

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:09

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. E. A. F. - CPF: *35.***.*92-80 (AUTOR).
24/05/2023 12:31

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 10:25

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:46

Juntada de Petição de resposta
26/04/2023 23:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 18:49

Recebidos os autos
25/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:30

Outras Decisões
25/04/2023 16:05

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
25/04/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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