TJPB - 0803806-55.2022.8.15.2003
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:59
Publicado Decisão em 10/06/2025.
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10/06/2025 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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10/06/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
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08/06/2025 20:55
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2025 20:55
Determinado o arquivamento
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23/05/2025 07:33
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 07:33
Processo Desarquivado
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22/05/2025 23:05
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 17:15
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 17:15
Transitado em Julgado em 07/12/2024
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08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/12/2023 23:59.
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22/11/2023 00:36
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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15/11/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0803806-55.2022.8.15.2003 [Fornecimento de medicamentos].
AUTOR: VANESSA BERNARDO HENRIQUE.
REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.
No curso da presente demanda, foi noticiado o falecimento da parte autora, tendo a causídica da parte autora peticionado nos autos informando que, por duas vezes, entrou em contato com o marido da falecida parte autora, mas que esse tinha manifestado seu desinteresse em dar prosseguimento à presente demanda. É o relatório.
Decido.
Ocorrida a morte da parte autora no curso da demanda, o Código de Processo Civil determina a suspensão do processo e, não requerida a habilitação dos herdeiros, a intimação desses, por qualquer meio reputado adequado, para manifestarem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 313, I e § 2º, II, do CPC).
Não ocorrendo a habilitação dos herdeiros ou do espólio, bem como diante do claro desinteresse dos herdeiros em prosseguir com a presente demanda, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe.
Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso X, do Código de Processo Civil, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ante a ausência de habilitação do espólio ou dos herdeiros da parte autora.
Custas e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficam a cargo da parte autora, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiária da gratuidade da justiça.
Publicações e Intimações eletrônicas.
Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem.
Intime a parte ré para indicar a existência de valores eventualmente depositados em Juízo, bem como seus dados bancários.
Indicados os dados bancários da parte ré, expeça-se alvará para fins de levantamento da quantia depositada em Juízo.
Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado, arquivem os autos, com baixa no sistema Pje, independentemente de nova conclusão.
As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.
CUMPRA COM URGÊNCIA.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO -
13/11/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:13
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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09/11/2023 11:13
Conclusos para despacho
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21/08/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
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20/08/2023 00:55
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 18/08/2023 23:59.
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07/08/2023 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2023 13:37
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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04/07/2023 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2023 19:59
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 14:40
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/06/2023 23:59.
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26/06/2023 11:53
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/06/2023 23:59.
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23/06/2023 14:35
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 07:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 10:34
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
12/06/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 10:14
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 10:53
Juntada de Certidão
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31/05/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 17:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
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31/05/2023 02:22
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:35
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:14
Outras Decisões
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25/05/2023 00:39
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 11:00
Conclusos para despacho
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15/05/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 23:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/05/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 10:34
Juntada de Alvará
-
04/05/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 09:56
Deferido o pedido de
-
03/05/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 08:48
Juntada de Certidão
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25/04/2023 04:00
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/04/2023 23:59.
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23/04/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 16:26
Juntada de Alvará
-
04/04/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 15:07
Expedido alvará de levantamento
-
04/04/2023 15:07
Deferido o pedido de
-
31/03/2023 10:07
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
29/03/2023 21:16
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 19:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/03/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 15:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/03/2023 15:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/03/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 00:43
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 13:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/02/2023 12:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:02
Juntada de documento de comprovação
-
23/02/2023 10:42
Juntada de Alvará
-
23/02/2023 08:12
Desentranhado o documento
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23/02/2023 08:12
Cancelada a movimentação processual
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23/02/2023 07:33
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 22:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/02/2023 12:22
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 20:53
Deferido o pedido de
-
09/02/2023 20:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/02/2023 07:39
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 07:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 01:18
Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA TORRES em 06/02/2023 23:59.
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09/02/2023 01:15
Decorrido prazo de MARIA PAULA PESSOA LOPES BANDEIRA em 06/02/2023 23:59.
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03/02/2023 01:43
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 01/02/2023 23:59.
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02/02/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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18/01/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 11:27
Juntada de Alvará
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16/01/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:01
Deferido o pedido de
-
16/01/2023 09:14
Conclusos para despacho
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13/01/2023 16:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/01/2023 00:03
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 14/12/2022 23:59.
-
30/12/2022 05:06
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 06/12/2022 23:59.
-
29/12/2022 05:04
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 13:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/12/2022 00:39
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 12/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2022 13:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
12/12/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 00:22
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/12/2022 23:59.
-
10/12/2022 10:07
Juntada de Alvará
-
07/12/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
03/12/2022 06:10
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/11/2022 23:59.
-
02/12/2022 11:24
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/12/2022 05:42
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 14:20
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 09:33
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 17:42
Juntada de Alvará
-
14/11/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 20:50
Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0010-89 (REU)
-
10/11/2022 22:35
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 09:48
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 12:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/11/2022 01:11
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 10:31
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2022 09:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 08:50
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:49
Outras Decisões
-
21/10/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2022 12:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/10/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2022 12:35
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
14/10/2022 14:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/10/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 07:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 13:58
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/10/2022 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
02/10/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 15:19
Outras Decisões
-
01/10/2022 01:23
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 01:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2022 01:21
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 12:49
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 12:43
Outras Decisões
-
23/09/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 14:36
Juntada de Carta rogatória
-
19/09/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 02:12
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 13/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 12:03
Juntada de Carta precatória
-
05/09/2022 10:50
Expedição de Mandado.
-
04/09/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2022 17:16
Deferido o pedido de
-
01/09/2022 11:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/08/2022 19:53
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2022 09:16
Decorrido prazo de VANESSA BERNARDO HENRIQUE em 12/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 21:18
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 20:17
Juntada de Petição de réplica
-
03/08/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 08:32
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 00:13
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/07/2022 15:56.
-
30/07/2022 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2022 15:56
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2022 17:04
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2022 08:38
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 08:31
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 17:37
Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0010-89 (REU)
-
27/07/2022 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 10:59
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 12:52
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 09:36
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/07/2022 02:32
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/07/2022 17:33.
-
07/07/2022 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 17:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/07/2022 12:53
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 13:07
Deferido o pedido de
-
04/07/2022 21:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/07/2022 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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