28/02/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 11:06

Juntada de Alvará
07/02/2024 12:04

Expedido alvará de levantamento
07/02/2024 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 17:28

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINAUD MADRUGA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
25/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0864561-51.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] EXEQUENTE: JOSE EDUARDO PINAUD MADRUGA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - RJ167768 EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
23/01/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:23

Publicado Sentença em 21/11/2023.
23/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0864561-51.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: JOSE EDUARDO PINAUD MADRUGA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA - RJ167768 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
17/11/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 11:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO RATTES BEVILACQUA PINAUD MADRUGA em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 07:56

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 00:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:10

Embargos de Declaração Acolhidos
07/09/2023 07:58

Conclusos para despacho
07/09/2023 07:58

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2023 12:56

Conclusos ao Juiz Leigo
11/08/2023 00:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINAUD MADRUGA em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINAUD MADRUGA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:53

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 18:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 18:52

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2023 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
28/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:30

Deferido em parte o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (REU)
21/03/2023 08:21

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2023 01:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/03/2023 23:59.
10/03/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:25

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/06/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2023 11:41

Outras Decisões
17/02/2023 09:36

Conclusos para decisão
15/02/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO PINAUD MADRUGA em 03/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 20:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 07/06/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/04/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
18/01/2023 09:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/01/2023 10:27

Conclusos para despacho
14/01/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
22/12/2022 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2022 17:01

Conclusos para decisão
22/12/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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