10/09/2025 06:01

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838926-68.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado no Id nº 119341125.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra o despacho exarado no Id nº 114642702.

Intime-se.

João Pessoa, 06 de setembro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
08/09/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:43

Determinada diligência
03/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 16:39

Determinada diligência
14/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo de EZILDA PAULINO MACHADO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de MARINALDO MACHADO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:17

Decorrido prazo de RESTAURANTE OFICINA GARNI LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838926-68.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

Decisão de Id.97617723, quue determinou o desbloqueio dos proventos da executada.

João Pessoa-PB, em 3 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/02/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 16:55

Outras Decisões
02/02/2025 16:55

Determinada diligência
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:08

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:38

Juntada de documento de comprovação
18/07/2024 12:30

Juntada de diligência
20/05/2024 19:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 19:09

Determinada diligência
20/05/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 21:36

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838926-68.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de EZILDA PAULINO MACHADO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de MARINALDO MACHADO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:09

Decorrido prazo de RESTAURANTE OFICINA GARNI LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 20:55

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 19:34

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/07/2023 23:59.
28/06/2023 10:02

Publicado Despacho em 19/06/2023.
28/06/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:26

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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