02/02/2024 01:03

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 01/02/2024 23:59.
17/01/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 11:20

Juntada de Carta rogatória
17/01/2024 10:12

Juntada de Alvará
06/01/2024 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 01:06

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 17 de dezembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0833933-45.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO PEREIRA DE ASSIS EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO, BRADESCO SEGUROS S/A, AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
17/12/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (8399143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de dezembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0833933-45.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO PEREIRA DE ASSIS EXECUTADO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO, BRADESCO SEGUROS S/A, AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

INTIMAÇÃO RÉ PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor
07/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 10:09

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 01:41

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE ASSIS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:41

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:41

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:41

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 04:49

Publicado Sentença em 20/11/2023.
22/11/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0833933-45.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cobrança indevida de ligações] Promovente: AUTOR: LEONARDO PEREIRA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO - PB30888, GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - PB16041 Promovido: REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO, BRADESCO SEGUROS S/A, AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Advogado do(a) REU: EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874-D SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
11/11/2023 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 10:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:15

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2023 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
22/08/2023 09:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas
31/07/2023 07:45

Juntada de documento de comprovação
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE ASSIS em 26/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:41

Juntada de documento de comprovação
26/06/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2023 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:19

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 10:50

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:58

Determinada diligência
21/06/2023 09:58

Determinada a redistribuição dos autos
20/06/2023 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 13:13

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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