29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de cota
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:07

Juntada de Alvará
04/07/2024 14:46

Juntada de Alvará
02/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
01/07/2024 11:51

Homologada a Transação
30/06/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 22:10

Juntada de Petição de diligência
30/06/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 22:02

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:56

Juntada de Petição de cota
15/06/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:24

Juntada de Petição de cota
11/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
05/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
17/05/2024 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
02/05/2024 00:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803065-25.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo].

EXEQUENTE: MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO.

EXECUTADO: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA.

DECISÃO Para fins de readequação de pauta, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o próximo dia 27/05/2024, às 10h00.

Proceda as intimações necessárias a realização do ato.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
29/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:10

Determinada diligência
29/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:02

Determinada diligência
11/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
10/12/2023 07:02

Juntada de Petição de cota
24/11/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:07

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803065-25.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo].

EXEQUENTE: MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO.

EXECUTADO: MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA.

DECISÃO Cuida de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

Da análise dos autos, verifica-se que houve o bloqueio da ínfima quantia de R$ 78,24 nas contas da parte executada e que foi localizada uma motocicleta registrada em nome da parte executada.

Intimada para se manifestar acerca do patrimônio penhorado, a Defensoria Pública peticionou informando não ter conseguido contato com a parte executada, razão pela qual não poderia se manifestar acerca da penhora realizada, ao passo em que pugnou pela suspensão dos autos pelo prazo de 05 anos.

Decisão indeferindo o pedido de suspensão dos autos e determinando a intimação da parte exequente para se manifestar acerca da penhora realizada, bem como determinando a inclusão da parte executada no SERASAJUD.

Petição da parte exequente requerendo a inclusão de ordem de restrição de circulação na motocicleta penhorada nos presentes autos e pugnando por nova tentativa de bloqueio nas contas da parte executada, com ordem de reiteração por 30 dias.

Certidão do Cartório informando a expedição de ofício via SERASAJUD. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, tendo em vista a dificuldade de localização da parte executada e considerando não ter ela sido localizada no endereço de sua citação, cabível o bloqueio de circulação da motocicleta anteriormente penhorada nos autos.

Noutro giro, no tocante ao pedido de reiteração da tentativa de bloqueio nas contas da parte executada, considerando o decurso de mais de 6 meses desde a primeira tentativa, viável sua reiteração.

Posto isso, defiro o pedido de bloqueio de circulação da motocicleta anteriormente penhorada nos autos (anexo) e de nova tentativa de bloqueio do SISBAJUD (anexo), no último valor indicado nos autos pela parte exequente, razão pela qual determino: 1- Aguarde em Cartório o prazo do SISBAJUD para consultar resposta do referido bloqueio. 1.1- Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC.

Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase do cumprimento da sentença ou processo de execução, o executado deve ser intimado; 1.2- Havendo impugnação nos termos do ART. 854, CPC, renove-se a conclusão; 2- Não exitosa a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, intime a parte exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC; 3- Decorrido o prazo supra sem indicação de bens, SUSPENDA A EXECUÇÃO POR 1 ANO e, transcorrido o prazo sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do MINIPAC para ciência.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
21/11/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 08:11

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:08

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:17

Outras Decisões
30/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/03/2023 12:43

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:58

Deferido o pedido de
29/06/2022 08:26

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 03:54

Decorrido prazo de MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO em 13/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 05:11

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2022 16:37

Juntada de diligência
03/05/2022 08:09

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:21

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 18:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2022 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2021 12:36

Conclusos para despacho
30/09/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2021 02:03

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.
15/06/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 20:14

Juntada de diligência
03/06/2021 13:03

Expedição de Mandado.
03/06/2021 12:37

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
27/05/2021 13:48

Juntada de Informações
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
22/05/2020 11:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 15:55

Transitado em Julgado em 4 de Março de 2020
19/03/2020 15:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/03/2020 02:39

Decorrido prazo de MARIVALDO CASTELO BRANCO DE MELO em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 11:13

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/02/2019 15:18

Conclusos para despacho
25/01/2019 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 24/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2018 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 17:23

Conclusos para despacho
10/09/2018 17:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/05/2018 00:48

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA em 03/05/2018 23:59:59.
10/04/2018 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2018 08:39

Expedição de Mandado.
28/11/2017 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2017 22:00

Conclusos para despacho
04/10/2017 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 03/10/2017 23:59:59.
29/09/2017 17:50

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2017 17:53

Expedição de Mandado.
13/01/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 15:16

Conclusos para despacho
05/07/2016 11:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2016 12:08

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2016 18:11

Juntada de Certidão
30/05/2016 14:43

Expedição de Mandado.
30/05/2016 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2016 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2016 14:24

Conclusos para despacho
29/03/2016 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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