TJPB - 0883890-54.2019.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 10:01
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 02:00
Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:59
Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:59
Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:59
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:59
Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:59
Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 08/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 00:37
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 11:11
Determinado o arquivamento
-
22/04/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:11
Não conhecidos os embargos de declaração
-
15/04/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 11:39
Processo Desarquivado
-
12/02/2025 10:44
Juntada de informação
-
15/08/2024 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2023 00:40
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 00:39
Transitado em Julgado em 28/08/2023
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:11
Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 01/08/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:25
Publicado Sentença em 11/07/2023.
-
11/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
07/07/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 10:29
Determinado o arquivamento
-
07/07/2023 10:29
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2023 08:51
Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 29/06/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:28
Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 29/06/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:28
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 29/06/2023 23:59.
-
06/07/2023 12:35
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 20:19
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/07/2023 09:25
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/07/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
-
28/06/2023 10:13
Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
-
28/06/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
26/06/2023 14:39
Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 14:39
Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 13:28
Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 13:23
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 13:21
Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 21/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 13:21
Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 21/06/2023 23:59.
-
25/06/2023 17:09
Juntada de Petição de cota
-
20/06/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 14:35
Juntada de Petição de cota
-
16/06/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 08:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/07/2023 09:00 9ª Vara Cível da Capital.
-
14/06/2023 00:13
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
13/06/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 12:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 11:00 9ª Vara Cível da Capital.
-
12/06/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 15:03
Outras Decisões
-
12/04/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 12:53
Juntada de Informações
-
10/04/2023 12:47
Expedição de Edital.
-
09/02/2023 00:57
Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:23
Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:23
Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:23
Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:23
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 06/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 00:20
Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 06/02/2023 23:59.
-
04/12/2022 05:09
Publicado Edital em 02/12/2022.
-
04/12/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
01/12/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0883890-54.2019.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital desta Comarca.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARIA DOLORES COSTA CALDAS; EDNALDO HONORATO DE SOUZA; LUIZ GONZAGA CALDAS NETO.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a CONFINANTE MARIA JOSÉ VILARIN, portadora do CPF nº *40.***.*91-04, por esta não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para responder aos termos da Ação de USUCAPIÃO processo nº 0883890-54.2019.8.15.2001, movida por Nome: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO; FILETO DE CALDAS BARROS e ULISSES DE CALDAS BARROS.
Assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não venham, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente edital, o qual será publicado e afixado na forma da lei.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 30 de novembro de 2022.
Eu, FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA MM.
Juiz de Direito. -
30/11/2022 11:26
Expedição de Edital.
-
25/10/2022 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 14:29
Deferido o pedido de
-
18/10/2022 19:59
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2022 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 19:52
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 08:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 08:05
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2022 10:10
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:02
Deferido o pedido de
-
17/02/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:45
Indeferido o pedido de MARIA DOLORES COSTA CALDAS - CPF: *77.***.*68-53 (AUTOR)
-
11/02/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 22:10
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 20:42
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2021 08:33
Juntada de diligência
-
18/11/2021 07:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2021 07:02
Juntada de diligência
-
16/11/2021 22:01
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 22:01
Expedição de Mandado.
-
09/11/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 11:04
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 11:24
Deferido o pedido de
-
18/10/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 21:20
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 07:26
Conclusos para despacho
-
04/08/2021 11:54
Juntada de
-
08/06/2021 03:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/06/2021 23:59:59.
-
05/06/2021 02:41
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/06/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 01:20
Decorrido prazo de ULISSES DE CALDAS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 01:20
Decorrido prazo de FILETO DE CALDAS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.
-
31/05/2021 01:20
Decorrido prazo de ANÍSIO DE CALDAS BARROS em 28/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2021 10:15
Juntada de diligência
-
10/05/2021 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2021 15:39
Juntada de diligência
-
07/05/2021 00:23
Publicado Edital em 07/05/2021.
-
06/05/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
06/05/2021 00:00
Edital
9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA PROCESSO Nº: 0883890-54.2019.8.15.2001 AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS COMARCA DA CAPITAL. 9ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO.
PROCESSO PJe 0883890-54.2019.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER : a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados, interessados e seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo n. 0883890-54.2019.8.15.2001 promovida por AUTOR: MARIA DOLORES COSTA CALDAS, EDNALDO HONORATO DE SOUZA, LUIZ GONZAGA CALDAS NETO EM FACE DE REU: ANÍSIO DE CALDAS BARROS, FILETO DE CALDAS BARROS, ULISSES DE CALDAS BARROS, em que os requerentes dizem ter a posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de (imóvel de matrícula 46.020 do 2º Oficio de Registro de Imóveis (Zona Norte), 2º e 3º Pavimentos do Edifício FILIPÉIA – situado na Rua Aristides Lobo, nº 16, Centro, no município e comarca de João Pessoa Estado da Paraíba construído em terreno próprio medindo 8m,00 de largura na frente e nos fundos, por 25m,00 de comprimento do lado esquerdo e 25m,15 de comprimento do lado direito de copropriedade de Fileto de Caldas Barros, Ulisses de Caldas Barros e Anísio de Caldas Barros) Ficam advertidos os citados de que se não for apresentado contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar desta citação com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 , sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
Bem como lhe será nomeado um Defensor Público. Cumpra-se.
João Pessoa, 5 de maio de 2021. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito”.
Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei.
Eu Rosângela Holanda de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito -
05/05/2021 16:54
Juntada de ato ordinatório
-
05/05/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 15:38
Expedição de Edital.
-
05/05/2021 15:13
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 15:13
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 15:01
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
09/09/2020 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 09:31
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 21:06
Juntada de Petição de parecer
-
30/07/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 15:01
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 03:11
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CALDAS NETO em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 03:11
Decorrido prazo de EDNALDO HONORATO DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 03:11
Decorrido prazo de MARIA DOLORES COSTA CALDAS em 12/05/2020 23:59:59.
-
09/03/2020 09:15
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2020 17:46
Conclusos para despacho
-
02/03/2020 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2020 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 15:22
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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