04/09/2025 12:04

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 01:09

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:09

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803196-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, juntar o documento indicado no item 4, da petição de Id. 111710531.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
20/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA FIDELIS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA COSTA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DAS PARTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803196-06.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, quanto ao pedido de exclusão da primeira requerida, Zona Sul Empreendimentos e Transações Imobiliárias Ltda., constato que sua participação no caso em análise está devidamente comprovada, uma vez que intermediou a celebração do contrato de compra e venda objeto da presente demanda, atuando, assim, como prestadora de serviços nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Sendo assim, INDEFIRO o pedido de exclusão da imobiliária do polo passivo da presente demanda.

Homologo o valor dos honorários periciais arbitrados, considerando adequado e proporcional ao trabalho realizado pelo perito.

Determino que a parte promovida seja intimada a efetuar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio dos valores em conta bancária.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
25/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 08:42

Indeferido o pedido de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-86 (REU)
10/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:51

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803196-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca da petição de Id. 83295314.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
14/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
15/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803196-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição de Id. 86812791, INTIME-SE a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.

João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito
11/04/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:59

Juntada de informação
07/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 01:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803196-06.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o valor indicado pelo perito em petição de Id. 81884475, INTIME-SE a parte promovida para realizar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
19/12/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2023 12:48

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803196-06.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do perito nomeado, Diogo Schulz Moreira, no prazo de 05 dias, para informar agendamento da perícia com no mínimo 30(trinta) dias, por encontrar-se cadastrado nos autos.

João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2023 SARA ADRIANA DE MACEDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO AMARO DA COSTA em 05/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARBOSA DA COSTA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:05

Juntada de Petição de informações prestadas
14/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:23

Nomeado perito
03/06/2023 23:13

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:24

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 10:01

Conclusos para decisão
05/12/2022 14:52

Juntada de Petição de informações prestadas
20/11/2022 11:05

Juntada de informação
04/11/2022 23:55

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:45

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:44

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2022 01:59

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 30/06/2022 23:59.
17/06/2022 10:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2022 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas
29/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:46

Juntada de Petição de informação
14/12/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 06:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 06:13

Juntada de Certidão oficial de justiça
11/11/2021 12:03

Expedição de Mandado.
18/10/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:12

Conclusos para despacho
01/09/2021 13:10

Juntada de Certidão
30/06/2021 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 23:27

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/06/2021 21:14

Expedição de Mandado.
05/05/2021 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/03/2021 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
25/07/2019 19:02

Conclusos para despacho
15/07/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC
30/04/2019 16:51

Audiência conciliação realizada para 29/04/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/04/2019 09:34

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2019 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2019 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2019 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2019 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:57

Expedição de Mandado.
18/03/2019 14:57

Expedição de Mandado.
18/03/2019 14:57

Expedição de Mandado.
18/03/2019 14:37

Audiência conciliação designada para 29/04/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/03/2019 14:35

Recebidos os autos.
18/03/2019 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/08/2018 00:41

Decorrido prazo de SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA em 10/08/2018 23:59:59.
20/07/2018 11:19

Juntada de Certidão
20/07/2018 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2017 14:56

Conclusos para despacho
24/03/2017 17:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2016 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2016 18:55

Conclusos para despacho
25/01/2016 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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