20/06/2024 15:05

Juntada de Informações
22/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:43

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS - ME em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de M. P. DOS SANTOS FABRICACAO DE CABINES LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de NORDESTEBAUS LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826587-53.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 05 (CINCO) dias, , Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.

João Pessoa-PB, em 29 de novembro de 2023 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:15

Desentranhado o documento
29/11/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:49

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0826587-53.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS - ME EXECUTADO: NORDESTEBAUS LTDA - EPP, M.

P.

DOS SANTOS FABRICACAO DE CABINES LTDA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

EXTINÇÃO DO FEITO.

ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC.

Vistos.

Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo a homologação (ID 78792421).

Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem.

No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável, sendo cediço que os litigantes podem transigir a qualquer momento ou grau de jurisdição.

Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.

ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO AO ID 78792421 e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC/2015.

Honorários conforme acordado entre as partes.

Custas pela parte ré.

Indefiro o pedido de suspensão do presente feito, uma vez que, não cumprido o acordo, poderá a parte pedir o desarquivamento e execução do julgado.

P.I.C.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/11/2023 08:46

Homologada a Transação
22/11/2023 21:29

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:31

Publicado Despacho em 30/08/2023.
30/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:50

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:49

Juntada de Informações
17/08/2023 09:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:42

Juntada de Alvará
16/08/2023 14:42

Juntada de Alvará
16/08/2023 11:49

Expedido alvará de levantamento
16/08/2023 11:49

Indeferido o pedido de NORDESTEBAUS LTDA - EPP - CNPJ: 24.***.***/0001-27 (EXECUTADO)
10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:42

Decorrido prazo de M. P. DOS SANTOS FABRICACAO DE CABINES LTDA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:42

Decorrido prazo de NORDESTEBAUS LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:59

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 13:21

Juntada de Petição de informação
24/07/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 21:31

Juntada de Informações
24/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:11

Juntada de Informações
14/07/2023 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:01

Juntada de Informações
01/06/2023 12:03

Deferido o pedido de
26/05/2023 12:01

Conclusos para julgamento
15/05/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/05/2023 21:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/02/2023 17:31

Conclusos para despacho
06/01/2023 00:04

Decorrido prazo de THELMA MARIA DE SA COSTA em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 14/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:45

Decorrido prazo de MARSELLE SA GUIMARAES em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:40

Determinado o arquivamento
23/09/2022 16:45

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:45

Juntada de Informações
11/08/2022 05:25

Decorrido prazo de THELMA MARIA DE SA COSTA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:44

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 10/08/2022 23:59.
21/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:21

Conclusos para despacho
22/09/2021 02:23

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 21/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 13:25

Conclusos para despacho
05/09/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 02:59

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 19/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 23:47

Conclusos para despacho
28/06/2021 13:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 23:08

Conclusos para despacho
22/06/2021 23:08

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:15

Decorrido prazo de MARSELLE SA GUIMARAES em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 01:15

Decorrido prazo de THELMA MARIA DE SA COSTA em 11/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 09:25

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 09:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2021 10:56

Conclusos para despacho
05/04/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 01:33

Decorrido prazo de THELMA MARIA DE SA COSTA em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:48

Decorrido prazo de MARSELLE SA GUIMARAES em 24/03/2021 23:59:59.
27/01/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:47

Juntada de Certidão
26/01/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 00:03

Conclusos para despacho
16/12/2020 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2020 02:41

Decorrido prazo de THELMA MARIA DE SA COSTA em 14/12/2020 23:59:59.
13/12/2020 15:50

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 11/12/2020 23:59:59.
13/12/2020 15:50

Decorrido prazo de MARSELLE SA GUIMARAES em 11/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:19

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:36

Julgado procedente o pedido
27/10/2020 15:52

Conclusos para julgamento
21/10/2020 01:14

Decorrido prazo de MARSELLE SA GUIMARAES em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 20/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:42

Conclusos para despacho
17/07/2019 12:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2019 15:31

Juntada de Petição de contestação
12/07/2019 15:29

Juntada de Petição de contestação
12/07/2019 15:27

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
30/08/2018 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 13:14

Conclusos para despacho
14/06/2018 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 13/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 12:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 15:46

Juntada de Certidão
17/05/2018 11:13

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 16:30

Conclusos para despacho
26/04/2018 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2018 14:19

Audiência conciliação não-realizada para 25/04/2018 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/04/2018 01:12

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 02/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2018 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 11:40

Audiência conciliação designada para 25/04/2018 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/03/2018 16:03

Recebidos os autos.
14/03/2018 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/10/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 16:03

Conclusos para despacho
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
29/05/2017 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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