20/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:09

Publicado Despacho em 31/07/2025.
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0806786-38.2023.8.15.2003; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUQUET.

EXECUTADO: GRACILEIDE RIBEIRO MONTEIRO.

DESPACHO

Vistos.

Considerando o sucesso da citação da executada através de carta rogatória e, ainda, a manifestação da parte, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, dizer a respeito, inclusive no tocante à proposta de acordo apresentada.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito
29/07/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:54

Juntada de Carta rogatória
16/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:51

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 07:59

Juntada de comunicações
07/03/2025 07:45

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 20:33

Juntada de Ofício
06/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 12:40

Juntada de informação
04/03/2025 12:26

Juntada de informação
10/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:03

em cooperação judiciária
07/02/2025 09:03

Determinada diligência
06/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:13

Juntada de documento de comprovação
12/11/2024 16:31

Juntada de Carta rogatória
11/11/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
11/07/2024 07:40

Juntada de informação
10/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:24

Outras Decisões
14/03/2024 11:44

Conclusos para decisão
03/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/01/2024 08:13

Expedição de Mandado.
19/01/2024 10:25

Deferido o pedido de
10/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0806786-38.2023.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUQUET Advogados do(a) EXEQUENTE: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913, CASSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE - PB22288 EXECUTADO: GRACILEIDE RIBEIRO MONTEIRO DECISÃO

Vistos.

Prefacialmente, observa-se que a parte exequente requereu a gratuidade judiciária.

No caso dos autos, a parte exequente demonstrou fluxo de caixa comprometido com despesas com administração do condomínio(Id.82031253).

Em contrapartida, as custas iniciais são de R$ 1.521,54.

Elementos que analisados em conjunto e à míngua de indícios capazes de levantar dúvida acerca do estado de hipossuficiência econômica da parte autora, autorizam a concessão da gratuidade requerida.

Assim, considerando os elementos constantes nos autos, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA à parte autora, nos termos do art. 98, do CPC.

Em observância ao princípio da cooperação, procedi nesta ocasião consulta de endereço da executada perante os sistemas INFOSEG e INFOJUD, com resultados em anexo, onde indica que a executada reside no exterior (Portugal).

Diante de tal constatação, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
23/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUQUET - CNPJ: 41.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
23/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
11/11/2023 05:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 07:50

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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