TJPB - 0000019-07.2016.8.15.0081

1ª instância - Vara Unica de Bananeiras

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA

CPF *51.***.*86-87

Advogados

JOSE ALVES CARDOSO

OAB: 3562/PB

CPF *26.***.*85-15

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 25163/PB

CPF *17.***.*84-08

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ

OAB: 5373/PB

CPF *08.***.*40-53

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO

OAB: 24541/PB

CPF *49.***.*55-88

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALENCAR PEDRO DE LIMA

CPF *90.***.*74-15

JOSENILDO ALVES FERREIRA

PEDRO COELHO

SEVERINO VICENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/05/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/02/2023 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/02/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 08:30

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 08:21

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 19:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/02/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 16:53

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/02/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.

  • 08/02/2023 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/02/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 17:04

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/02/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/02/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/01/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 22:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/01/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 11:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/01/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 11:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/12/2022 00:10

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SOUZA DO AMARAL em 16/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 05:21

    Decorrido prazo de JOSICLEIDE VITAL SILVA DE MACEDO em 16/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 05:20

    Decorrido prazo de BIANCA CAROLINE LIMA MEDEIROS DO AMARAL em 12/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 10:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/12/2022 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 00:15

    Decorrido prazo de ANA PAULA TARGINO FERREIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/12/2022 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/12/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/12/2022 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/12/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 09:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/12/2022 00:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 21:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 21:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de ARIONALDO CARVALHO DE AMORIM em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de ALENCAR PEDRO DE LIMA em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:59

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEDEIROS GUIMARAES em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:48

    Decorrido prazo de CELINA DAYANE DOS SANTOS PEREIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:23

    Decorrido prazo de ISABELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:23

    Decorrido prazo de ARACELLY IBIAPINA ALVES em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 06/12/2022 02:20

    Decorrido prazo de JARDEL LEANDRO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:18

    Decorrido prazo de CHARLENE DANTAS DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:16

    Decorrido prazo de KENEDY BATISTA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:15

    Decorrido prazo de JULIO MATIAS DE SOUSA NETO em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de LUANA RANIELLE FERREIRA DA COSTA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de INGRIDDY SUALANE DO AMARAL em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de CICERO VITORINO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de MARCIO ALISON SANTOS DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS LARENTINO em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de LUIS MAXIMINO DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de TADEU RODRIGUES DE AZEVEDO em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de FLAVIA DANUZA SANTOS DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de ADRIANA LEANDRO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de JANAINA DA SILVA MORAIS em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de NOALDO SOARES DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 02:09

    Decorrido prazo de ADRIANO SOARES DA PAIXAO em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 01:48

    Decorrido prazo de VITAL FIRMINO DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2022 17:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/12/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2022 16:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/12/2022 06:34

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 12:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/12/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 11:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/12/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 11:48

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/12/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 11:44

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/12/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 11:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/12/2022 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 09:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/12/2022 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 08:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/11/2022 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 19:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/11/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 17:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/11/2022 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 16:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/11/2022 21:25

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2022 21:22

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/11/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/11/2022 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/11/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 12:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2022 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2022 11:12

    Juntada de diligência

  • 28/11/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 09:05

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/11/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 16:42

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/11/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 16:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/11/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2022 16:18

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/11/2022 00:20

    Publicado Edital em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 09:00

    Expedição de Edital.

  • 22/11/2022 11:46

    Juntada de tomada de termo

  • 16/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:18

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:06

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:03

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.

  • 14/11/2022 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 20:31

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 06:34

    Juntada de provimento correcional

  • 18/05/2022 06:12

    Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 14:21

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000791696.pdf

  • 26/04/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:55

    Processo migrado para o PJe

  • 22/04/2022 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2022 DO TJPB

  • 22/04/2022 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 04/2022 MIGRACAO P/PJE

  • 22/04/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 04/2022 NF 01/22

  • 22/04/2022 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 04/2022 07:37 TJEDA01

  • 16/01/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 16: 01/2020 PARA APRECIACAO

  • 14/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 01/2020

  • 14/11/2019 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 11/2019

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2019

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 11: 11/2019 SERRARIA 00000194020168150361

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 11: 11/2019 TJEBND1

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 11/2019 NF 130/1

  • 19/01/2017 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 19/01/2017 00:00

    Recebida a denúncia

  • 20/01/2016 00:00

    Distribuicao por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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