TJPB - 0000191-63.2003.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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01/11/2024 13:05
Juntada de Certidão
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31/10/2024 15:24
Juntada de Alvará
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31/10/2024 11:00
Expedido alvará de levantamento
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29/10/2024 13:47
Conclusos para despacho
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24/10/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0000191-63.2003.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDA, VALTER DIAS CALISTO, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXEQUENTE: NORDESTE JEANS COM DE CONFECCOES LTDA, VALTER DIAS CALISTO, MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTO, através de seu(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - PB23050, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB10050 para manifestação sobre documento de id. 102346728.
João Pessoa, 21 de outubro de 2024.
Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
21/10/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:34
Juntada de informação
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11/10/2024 09:21
Juntada de Certidão
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10/10/2024 13:10
Juntada de Alvará
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10/10/2024 09:44
Expedido alvará de levantamento
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18/08/2024 05:14
Juntada de provimento correcional
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19/10/2023 18:45
Conclusos para decisão
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14/08/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.
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12/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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10/08/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 14:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/06/2023 23:59.
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10/05/2023 19:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/03/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 08:53
Juntada de Ofício
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06/11/2022 21:53
Juntada de provimento correcional
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06/06/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
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14/04/2022 15:01
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2021 19:04
Juntada de Petição de cota
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27/10/2021 07:55
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 22:14
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/10/2021 21:58
Conclusos para decisão
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25/10/2021 15:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/10/2021 12:38
Recebidos os autos
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22/10/2021 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2020 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/05/2020 13:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/04/2020 18:51
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2020 18:50
Ato ordinatório praticado
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20/04/2020 13:31
Juntada de Petição de apelação
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16/04/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2020 11:53
Acolhida a exceção de pré-executividade
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02/03/2020 21:27
Conclusos para despacho
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13/02/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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03/09/2018 13:52
Ato ordinatório praticado
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25/07/2018 10:16
Processo migrado para o PJe
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17/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17/07/2018 MIGRACAO P/PJE
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17/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17/07/2018 NF 57/18
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17/07/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17/07/2018 14:58 TJE1EXE
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24/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24/04/2018
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13/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/12/2017
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13/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/12/2017
-
13/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13/12/2017
-
29/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 29/11/2017
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28/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28/11/2017
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04/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04/07/2017
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20/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20/06/2017
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08/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 08/06/2017
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25/04/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25/04/2017
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05/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A ADVOGADO 05/04/2017 008419PB
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22/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/02/2017
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20/02/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 20/02/2017
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20/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20/02/2017
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09/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09/02/2017
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19/12/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19/12/2016
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19/12/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/12/2016
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14/12/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 14/12/2016
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14/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/12/2016
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10/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 10/11/2016
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016
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22/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22/02/2016
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20/01/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20/01/2016
-
15/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15/01/2016
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13/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/01/2016
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11/01/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11/01/2016
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11/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11/11/2015
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11/11/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/11/2015
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06/11/2015 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 06/11/2015
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06/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06/11/2015
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09/07/2015 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09/07/2015
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07/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 07/07/2015 P/INTIMACAO
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 MAR/2014
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2014 SET/2014
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013
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15/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15082012
-
15/08/2012 00:00
Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 15082012
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10/08/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10082012
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10/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10082012
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08/08/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07082012
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08/08/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 31082012
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18/07/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180720127NORDESTE JEAN
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18/07/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 18082012
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13/05/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13052011
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09/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09052011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011
-
31/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011
-
06/03/2011 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 GB02
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
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02/03/2011 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 02032011
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02/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032011
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13/08/2010 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13112010
-
09/08/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09082010
-
22/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22072009
-
13/07/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10062009
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10/06/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10062009
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30/04/2009 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30042009
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13/08/2008 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 13102008
-
14/05/2008 00:00
Mov. [1291] - PENHORA REALIZADA BACENJUD 14052008
-
13/05/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12052008
-
09/05/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09052008
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13/03/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032008
-
28/02/2008 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27022008
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28/02/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28022008
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26/11/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112007
-
26/11/2007 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 21112007
-
26/11/2007 00:00
Mov. [1291] - PENHORA REALIZADA BACENJUD 21112007
-
13/11/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112007
-
23/08/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21062007
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21/06/2007 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 21062007
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22/05/2007 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22052007
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23/02/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022007
-
23/02/2007 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 23042007
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22/02/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22022007
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12/01/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12012007
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07/11/2006 00:00
Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 01112006
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07/11/2006 00:00
Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 11122006
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27/10/2006 00:00
Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 27102006 CITACAO
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20/09/2006 00:00
Mov. [173] - EXPECA-SE 20092006 EDITAL
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03/03/2006 00:00
Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 06062006
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22/11/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17112005
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22/11/2005 00:00
Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 17112005
-
10/11/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112005
-
26/08/2005 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10082005
-
12/08/2005 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10082005
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25/07/2005 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25072005
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21/01/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21012005
-
21/01/2005 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21012005
-
21/01/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21012005
-
21/01/2005 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20032005
-
23/11/2004 00:00
Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 23012005
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14/09/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14092004
-
14/09/2004 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 14092004
-
27/08/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 27082004
-
31/05/2004 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 28052004
-
25/05/2004 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 25052004 JPSN
-
25/05/2004 00:00
Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 25052004 LT: 200006 S:
-
24/05/2004 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24052004
-
24/05/2004 00:00
Mov. [1198] - AUTOS A DIST.-ALTERACAO LOJE 24052004 LT: 35 S: 12
-
27/11/2003 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27112003
-
12/11/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12112003
-
12/11/2003 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12122003
-
05/11/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 051120036FAZENDA PUBLI
-
04/11/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04112003
-
04/11/2003 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04112003
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03/11/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03112003
-
03/11/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03112003
-
18/09/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 18092003VALTER DIAS CA
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16/09/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12092003
-
16/09/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 12092003
-
16/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092003
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16/09/2003 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16092003
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10/09/2003 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09092003
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13/08/2003 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13082003
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16/07/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16072003
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16/07/2003 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01092003
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08/07/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 08072003FAZENDA PUBLIC
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02/07/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01072003
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02/07/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01072003
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02/07/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072003
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02/07/2003 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01072003
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20/06/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 20062003NORDESTE JEANS
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18/06/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 16062003
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18/06/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16062003
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18/06/2003 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16062003
-
14/06/2003 00:00
Distribuicao por sorteio
-
14/06/2003 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 14062003 JPDI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2003
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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