TJPB - 0000355-09.2019.8.15.0371

1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENNEDI TARGINO DE ASSIS

CPF *51.***.*65-52

Advogados

ROMARIO ESTRELA PEREIRA

OAB: 24307/PB

CPF *82.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 11:17

    Juntada de Informações

  • 11/05/2024 00:58

    Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 10/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:41

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KENNEDI TARGINO DE ASSIS - CPF: *51.***.*65-52 (APELADO).

  • 23/04/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 21:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 02:09

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 25/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2024 17:00

    Determinado o arquivamento

  • 17/03/2024 17:00

    Outras Decisões

  • 06/03/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 16:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/03/2024 10:49

    Juntada de Petição de cota

  • 04/03/2024 09:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/02/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/02/2024 19:23

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 21/02/2024 11:04

    Transitado em Julgado em 20/06/2022

  • 09/02/2024 22:24

    Sentença confirmada

  • 07/02/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 09:34

    Juntada de expediente

  • 07/03/2023 07:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/02/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 11:56

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 11:56

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/01/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/01/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 21:23

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 21:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/09/2022 00:20

    Publicado Edital em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 10:14

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2022 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:35

    Juntada de Petição de cota

  • 01/06/2022 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 20:07

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2021 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 21:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/08/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 15:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/07/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:13

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 16:08

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 10:00

    Juntada de Ofício

  • 18/01/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 13:45

    Juntada de Petição de cota

  • 23/09/2020 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:48

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 18:23

    Processo migrado para o PJe

  • 20/08/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 04: 02/2020 10:30 6 VARA

  • 20/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 20: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 20/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2020 NF 46/20

  • 20/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2020 13:09 TJESO37

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2020 D005586190371 08:44:41 002

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2020 D005620190371 08:44:41 004

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2020 D005628190371 08:44:41 003

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2020 D005633190371 08:44:42 006

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 02/2020 D000028200371 08:44:42 KENNEDI

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 02/2020 D000122200371 08:44:42 007

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 30: 05/2020

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 11/2019 REMETIDA CARTA PRECATORIA

  • 27/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2019 D005571190371 12:38:05 005

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 04: 02/2019 10:30 666

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2019 KENNEDI TARGINO DE ASSIS

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2019 NF 156/1

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2019

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 10/2019 D004889190371 12:33:35 001

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 16: 10/2019 P001801190371 12:33:35 KENNEDI

  • 16/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2019

  • 14/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 10/2019 P001801190371 10:09:20 KENN

  • 25/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2019 KENNEDI TARGINO DE ASSIS

  • 11/09/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/09/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 11: 09/2019

  • 11/09/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 11: 09/2019 KENNEDI TARGINO DE ASSIS

  • 11/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2019 RECEBIDO DO JUIZ

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2019

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2019

  • 26/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2019

  • 17/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 06/2019

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 05/2019

  • 26/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 04/2019

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 04/2019

  • 17/04/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/04/2019 CARGA MP

  • 15/04/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 04/2019 P000680190371 09:54:06 AVELINO

  • 15/04/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 04/2019

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2019 P000680190371 13:51:36 AVELINO

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 21: 03/2019

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2019

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2019

  • 12/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/03/2019

  • 27/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 02/2019

  • 25/02/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 02/2019 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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