TJPB - 0000788-55.2016.8.15.0391
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 12:57
Recebidos os autos
-
22/04/2025 12:57
Juntada de parecer
-
24/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/09/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 13:37
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/09/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 08:21
Recebidos os autos
-
02/09/2024 08:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
07/08/2024 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/08/2024 16:26
Transitado em Julgado em 02/08/2024
-
02/08/2024 13:36
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/07/2024 08:00 Vara Única de Teixeira.
-
02/08/2024 13:36
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2024 08:02
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 19:15
Juntada de Petição de cota
-
23/07/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 22:50
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 07:43
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2024 01:31
Decorrido prazo de DAMIAO BATISTA GABRIEL em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 11:12
Juntada de devolução de mandado
-
02/07/2024 16:32
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2024 09:26
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:41
Juntada de Ofício
-
19/06/2024 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2024 11:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/06/2024 00:29
Publicado Edital em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Teixeira – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0000788-55.2016.8.15.0391.
Ação: Penal Competência do Júri.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO em face de DAMIÃO BATISTA GABRIEL, vulgo “Xexim”, brasileiro, nascido em 21/10/1989, portador da identidade nº 3.333.138/ SSP/PB e inscrito no CPF: *90.***.*11-00, filho de José Gabriel Filho e Maria Madalena Batista Gabriel, atualmente com destino ignorado.
E, através do presente Edital, manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, comparecer a SESSÃO DO JURI, designada para o dia 26 de julho de 2024, ás 08:00 horas, no Fórum local da comarca de Teixeira - PB, .
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Teixeira-PB, 17 de junho de 2024.
Eu, José Ricardo Paulo Silva, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito. -
17/06/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:02
Expedição de Edital.
-
17/06/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/06/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 10:27
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:18
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 09:51
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/07/2024 08:00 Vara Única de Teixeira.
-
29/02/2024 22:13
Outras Decisões
-
31/01/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 15:01
Juntada de Petição de cota
-
15/01/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 07:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 02:56
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
22/08/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 00:44
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 20:15
Juntada de Petição de cota
-
26/05/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 15:07
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/04/2023 03:17
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 01:53
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 03/02/2023 23:59.
-
17/01/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2022 06:21
Decorrido prazo de GILMAR NOGUEIRA SILVA em 29/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 07:40
Nomeado defensor dativo
-
05/10/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 02:04
Decorrido prazo de DAMIAO BATISTA GABRIEL em 01/08/2022 23:59.
-
18/05/2022 00:57
Publicado Edital em 18/05/2022.
-
17/05/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
09/05/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 21:55
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 11:11
Juntada de Petição de Cota-2022-0000293625.pdf
-
21/02/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2022 11:58
Juntada de diligência
-
12/11/2021 10:49
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 08:56
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 10:26
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 02:25
Decorrido prazo de NUBIA SOARES DE LIMA GOES em 05/10/2021 23:59:59.
-
05/10/2021 15:24
Juntada de Petição de Cota-2021-0001439053.pdf
-
20/09/2021 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 09:23
Proferida Sentença de Pronúncia
-
23/08/2021 08:33
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 07:51
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 12:17
Juntada de Petição de cota
-
25/05/2021 10:03
Juntada de Petição de informações prestadas
-
21/05/2021 14:09
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 15:49
Processo migrado para o PJe
-
01/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
-
01/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 03/2021 NF 21/21
-
01/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 03/2021 06:59 TJETXJS
-
14/09/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 08/2020
-
23/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2019
-
20/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D001692180391 07:44:27 005
-
20/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D001698180391 07:44:27 003
-
20/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D002054180391 07:44:27 004
-
20/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 09/2019 D001050190391 07:44:27 006
-
20/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 20: 09/2019 D001155190391 07:44:27 DAMIAO
-
20/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 20: 09/2019 D001389190391 07:44:27 TERCEIR
-
20/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 20: 09/2019 P000779190391 07:44:27 DAMIAO
-
20/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2019
-
18/09/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 18: 09/2019 P000779190391 10:45:25 DAMIAO
-
10/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/09/2019 008711PB
-
06/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2019
-
06/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 09/2019 NF 153/1
-
28/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/08/2019
-
13/06/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 13: 06/2019 11:30 FORUM
-
29/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 05/2019 DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
29/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2019 NF 89/19
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
17/01/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA 13: 06/2018 11:30
-
06/09/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 06: 09/2018 10:00 FORUM
-
13/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 07/2018 DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
13/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 07/2018 NF 112/1
-
13/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 07/2018 D000808180391 09:23:31 002
-
13/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 13: 07/2018
-
02/03/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 06: 09/2018 10:00 01
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
18/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 07/2017 P001316170391 13:26:26 DAMIAO
-
10/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 10: 07/2017 P001316170391 12:39:05 DAMI
-
08/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 05/2017 D001034170391 09:03:43 001
-
08/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2017 DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
05/04/2017 00:00
Recebida a denúncia contra DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
05/04/2017 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
05/04/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 04/2017 DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
05/04/2017 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 04/2017 DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
05/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 04/2017 DAMIAO BATISTA GABRIEL
-
07/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2017
-
19/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2016
-
22/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/11/2016 MP
-
11/11/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 11/2016 TJETX02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2016
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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