14/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
12/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:05

Conhecido o recurso de MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0002-59 (APELANTE) e não-provido
16/07/2025 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025.
25/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:06

Juntada de Petição de agravo (interno)
27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPP em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0002-59 (APELANTE).
11/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:09

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:03

Recebidos os autos
01/12/2023 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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