TJPB - 0000164-55.2017.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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30/05/2025 15:41
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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29/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
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14/04/2025 14:39
Juntada de Petição de cota
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12/04/2025 12:45
Juntada de Petição de cota
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10/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 08:37
Juntada de Documento de Comprovação
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31/03/2025 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/03/2025 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2025 14:41
Juntada de Certidão de julgamento
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12/03/2025 00:24
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 00:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
-
23/02/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2025 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/02/2025 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 21:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/01/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 10:57
Juntada de Petição de procuração
-
28/01/2025 10:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/01/2025 12:01
Juntada de Petição de cota
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10/01/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 09:55
Juntada de Documento de Comprovação
-
19/12/2024 11:56
Conhecido o recurso de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte
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17/12/2024 21:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/12/2024 21:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/12/2024 19:54
Juntada de Certidão de julgamento
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29/11/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2024 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/11/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 14:46
Conclusos para despacho
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25/11/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 12:28
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 12:24
Juntada de Petição de parecer
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04/11/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 08:30
Recebidos os autos
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04/11/2024 08:30
Juntada de expediente
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31/07/2024 15:33
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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31/07/2024 12:48
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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25/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.
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28/06/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 08:47
Conclusos para despacho
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27/06/2024 08:47
Juntada de Certidão
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07/06/2024 13:54
Expedição de Informações.
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04/03/2024 14:43
Juntada de Documento de Comprovação
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28/02/2024 09:45
Expedição de Carta de ordem.
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28/11/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 08:56
Conclusos para despacho
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15/11/2023 20:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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31/10/2023 01:48
Decorrido prazo de ROBSON FRANKLLIN DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
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10/10/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 15:01
Conclusos para despacho
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06/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
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25/09/2023 12:19
Recebidos os autos
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25/09/2023 12:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/09/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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