TJPB - 0000559-10.2019.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

1 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

CPF *70.***.*11-06

Advogados

MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES

OAB: 3891/PB

CPF *89.***.*39-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 09:53

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 09:53

    Juntada de expediente

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/10/2024 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/08/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 15:15

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 02/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/06/2024 08:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/06/2024 07:46

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 01:32

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS SILVA em 19/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 22:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/06/2024 13:05

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ CARLOS SANTOS SILVA - CPF: *70.***.*11-06 (REU).

  • 21/05/2024 09:59

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2024 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS SILVA em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/02/2024 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:16

    Outras Decisões

  • 08/02/2024 11:16

    Determinada diligência

  • 08/02/2024 11:16

    Nomeado defensor dativo

  • 05/02/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS SILVA em 15/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS SILVA em 19/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:23

    Publicado Edital em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 12:11

    Expedição de Edital.

  • 21/08/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:37

    Determinada diligência

  • 21/08/2023 11:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/08/2023 07:35

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 10:59

    Determinada diligência

  • 24/07/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 04:52

    Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 12/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/05/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2023 13:00

    Juntada de laudo pericial

  • 17/05/2023 12:59

    Juntada de laudo pericial

  • 17/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:33

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2023 20:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 12:10

    Determinada diligência

  • 28/04/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 16:06

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 22/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:02

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 22/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 20:04

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/03/2023 01:51

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital da Capital em 21/03/2023 10:14.

  • 08/03/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 09:38

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2023 01:00

    Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 30/01/2023 23:59.

  • 11/12/2022 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 21:41

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2022 12:04

    Juntada de Petição de cota

  • 12/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:00

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2022 09:15 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 22/08/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 22:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 17:43

    Juntada de Petição de cota

  • 21/07/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 10:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2022 09:15 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 14/06/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 09:03

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 13:26

    Processo migrado para o PJe

  • 28/07/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 07/2021 D042552192002 11:36:40 003

  • 28/07/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 07/2021 D042553192002 11:36:40 004

  • 28/07/2021 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 07/2021 D042556192002 11:36:40 002

  • 28/07/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 28: 07/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 28/07/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2021 NF 153/2

  • 28/07/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 07/2021 11:39 TJE9622

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 19: 02/2020 ALVARA.COM.OBICE(LUIZ CARLOS)

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 19: 02/2020 09:00 ENTORPECENTES

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 07/2020 16:00 ENTORPECENTES

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2020 NF 27/20

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 19: 02/2020 09:00

  • 16/01/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2020 P000334202002 18:13:19 LUIZ CA

  • 16/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2020

  • 15/01/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 01/2020 P000334202002 15:44:01 LUIZ CA

  • 13/01/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 01/2020 D043033192002 19:08:01 TERCEIR

  • 28/11/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 27: 11/2019 15:30

  • 28/11/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 19: 02/2020 15:15

  • 25/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2019 LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

  • 21/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2019 NF 190/1

  • 21/10/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 10/2019 LUIZ CARLOS DANTOS SILVA

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 27: 11/2019 15:45

  • 21/10/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 10/2019 LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

  • 16/10/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra LUIZ CARLOS SANOS SILVA

  • 07/10/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 07: 10/2019 D005469192002 18:54:18 LUIZ CA

  • 07/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 10/2019 P025617192002 18:54:18 LUIZ CA

  • 07/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 17: 09/2019 P025617192002 17:29:35 LUIZ

  • 17/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 09/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/09/2019 003891PB

  • 20/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 08/2019 D028174192002 17:33:33 001

  • 20/08/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2019 NF 118/19 PUBLICADA EM

  • 06/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 08/2019 LUIZ CARLOS SANTOS SILVA

  • 06/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2019 NF 118/1

  • 06/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 08/2019 OF.EXPED(OF1102/2019)

  • 04/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 06/2019 D001648192002 17:41:46 LUIZ CA

  • 15/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019 NOTIFIQUE-SE

  • 06/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2019 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)

  • 06/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2019

  • 16/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/01/2019 MP NAAPC

  • 15/01/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 01/2019 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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