TJPB - 0000747-26.2010.8.15.0221
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0000747-26.2010.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de processo instaurado contra a FAZENDA PÚBLICA em fase de EXECUÇÃO.
Após debates satisfativos, o Cartório expediu minuta de requisição de pagamento.
Em relação à minuta expedida, não há mais debate pendente, reconhecendo-se a adequação dos dados informados.
Isso posto, procedo, nesta data, a assinatura das requisições de pagamento através do sistema próprio.
Se não forem apresentadas impugnações, defiro dede logo a expedição de alvará ou ofício de transferência em relação aos valores depositados em decorrência dos requisitórios de pagamento.
Arquivem-se os autos se não houverem outros requerimentos pendentes de apreciação.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 22 de agosto de 2025.
Juiz de Direito -
08/10/2024 07:39
Baixa Definitiva
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08/10/2024 07:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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07/10/2024 20:33
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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05/10/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 04/10/2024 23:59.
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14/09/2024 00:04
Decorrido prazo de COSMO CAVALCANTI DE LIRA em 13/09/2024 23:59.
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13/08/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 13:39
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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30/07/2024 21:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2024 21:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/07/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 20:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/07/2024 20:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/07/2024 20:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/07/2024 13:43
Conclusos para despacho
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02/07/2024 11:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/04/2024 10:01
Conclusos para despacho
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25/04/2024 09:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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25/04/2024 09:20
Juntada de
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24/04/2024 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 14:28
Conclusos para despacho
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25/03/2024 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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25/03/2024 14:23
Juntada de
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20/03/2024 09:24
Declarado impedimento por ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
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15/03/2024 10:38
Conclusos para despacho
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14/03/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2024 07:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/01/2024 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 16:22
Conclusos para despacho
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28/11/2023 16:22
Juntada de Certidão
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28/11/2023 13:39
Recebidos os autos
-
28/11/2023 13:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/11/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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