TJPB - 0000113-62.2009.8.15.0351

09/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 632608/2025

09/07/2025 10:33

Protocolizada Petição 632608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

08/07/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628558/2025

08/07/2025 08:38

Protocolizada Petição 628558/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

07/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 10:52

Expedição de Ofício nº 147370/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

03/07/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025 07:10

Conheço do agravo de FERNANDO BARBOSA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial para declarar a extinção da punibilidade do recorrente FERNANDO BARBOSA DA SILVA em razão da prescrição da pretensão punitiva.

07/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/01/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 2604/2025

07/01/2025 11:33

Protocolizada Petição 2604/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA