TJPB - 0000380-43.2019.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

JOSE GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

DAVID MIRANDA SANTOS

OAB: 26749/PB

CPF *18.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 09:28

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 02/07/2024 02:34

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de cota

  • 12/06/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2024 19:58

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 07:32

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de memoriais

  • 08/05/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/05/2024 02:57

    Decorrido prazo de ministerio publico do estado da paraiba em 06/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:45

    Decorrido prazo de ministerio publico do estado da paraiba em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 02:41

    Decorrido prazo de ministerio publico do estado da paraiba em 29/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 09:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/04/2024 11:00 Vara Única de Solânea.

  • 12/04/2024 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 15:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/04/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 14:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/04/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/04/2024 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 16:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/04/2024 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 20:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/04/2024 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/04/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/04/2024 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/04/2024 11:00 Vara Única de Solânea.

  • 07/03/2024 07:54

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/03/2024 11:00 Vara Única de Solânea.

  • 06/03/2024 08:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 08:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/02/2024 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 12:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 22:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/02/2024 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 22:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/02/2024 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2024 09:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/02/2024 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 08/02/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 08:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/03/2024 11:00 Vara Única de Solânea.

  • 03/08/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/08/2023 10:00 Vara Única de Solânea.

  • 01/08/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/07/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/06/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 10:00 Vara Única de Solânea.

  • 31/05/2023 02:42

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 10:48

    Outras Decisões

  • 18/05/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/05/2023 07:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2023 22:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 22:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 11:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/03/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 02:13

    Decorrido prazo de Cartório Eleitoral Solânea em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de INSS em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA em 29/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 21:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2022 22:43

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2022 22:40

    Juntada de comunicações

  • 18/08/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 18/08/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/08/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 12:06

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 09:04

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 08:41

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 08:36

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 08:09

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/06/2021 11:30 Vara Única de Solânea.

  • 15/06/2021 07:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 07:33

    Juntada de diligência

  • 15/06/2021 07:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2021 07:32

    Juntada de diligência

  • 18/05/2021 09:07

    Juntada de Petição de cota

  • 13/05/2021 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 19:46

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 13/05/2021 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 11:27

    Juntada de diligência

  • 07/05/2021 00:23

    Publicado Edital em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 19:16

    Juntada de Petição de cota

  • 06/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea   EDITAL DE INTIMAÇÃO   O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) OSENIVAL DOS SANTOS COSTA Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da  Paraíba, no uso de suas atribuições legais,       COMARCA DE SOLÂNEA-PB, VARA ÚNICA, EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL. processo nº 0000380-43.2019.8.15.0461.

    AÇÃO PENAL- PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

    O MM. juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, faz saber a todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo da Vara Única da Comarca de Solânea tramita os autos do processo supra, movido pela Justiça pública contra SEBASTÃO RIBEIRO DOS SANTOS este conhecido como “BASTO": brasileiro, agricultor, divorciado, nascidoem10/05/ 1953,com 66 anos de idade, portador do RGn°598921, SSP/PB e inscrito sob CPF n°não informado, natural de Araruna/PB, filho de Luiz Ribeiro dos Santos e Inês Maria da Conceição, residente e domiciliado no Assentamento Dom José Maria Pires, zona rural do município de Solânea/PB, o qual encontra-se incurso nas penas dos art. 129, §2°, inc.

    III do CPB, atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo presente, para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de junho de 2021, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Solânea-PB.

    E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou o MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça deste Estado, além de afixado cópia no átrio do Fórum Local.

    Dado e passado nesta Cidade de Solânea, aos 05 de maio de 2021.

    Eu, Carla de Pádua Silveira de Melo, Analista Judiciária, o digitei.

    Dr.

    Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direito     OSENIVAL DOS SANTOS COSTA JUIZ DE DIREITO

  • 05/05/2021 16:34

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2021 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:57

    Audiência 22/06/2021 11:30 designada para Vara Única de Solânea #Não preenchido#.

  • 26/10/2020 08:47

    Juntada de Petição de cota

  • 11/10/2020 16:06

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 18:34

    Juntada de Carta precatória

  • 09/09/2020 15:52

    Processo migrado para o PJe

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 11: 08/2020 10:30

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 11: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 08/2020 NF 83/20

  • 11/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 08/2020 14:16 TJEPP16

  • 16/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 07/2020

  • 10/07/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 07/2020

  • 18/06/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 17/06/2020

  • 09/06/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 06/2020 JUNTADA DE MALOTES - CP

  • 02/04/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 04/2020 D000330200461 12:26:38 002

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 31: 03/2020 10:30 FÓRUM LOCAL

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2020 SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 05: 03/2020 P/INTIMACAO

  • 28/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2020

  • 27/02/2020 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 12/2019

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2019

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 10: 10/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 07/2019

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 07/2019 D000866190461 09:59:42 001

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2019

  • 24/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 24: 07/2019 P/CITACAO

  • 10/07/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 28: 06/2019 SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 10/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2019 SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 28/06/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 28: 06/2019

  • 28/06/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS

  • 28/06/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 19: 06/2019

  • 26/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 06/2019

  • 18/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2019

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 06/2019 TJEBLD1

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 06/2019

  • 10/06/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/06/2019

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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