TJPB - 0001288-79.2019.8.15.0371

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

JOSE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DANIEL DA SILVA

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB: 21244/PB

CPF *90.***.*52-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NUCLEO DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IPC JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/06/2023 09:26

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 31/05/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 18:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/05/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 18:10

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 18:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/05/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 17:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/05/2023 15:48

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/05/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:02

    Outras Decisões

  • 29/05/2023 19:02

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 10/11/2021 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/11/2021 11:45

    Expedição de Edital.

  • 10/11/2021 11:41

    Expedição de Edital.

  • 10/11/2021 10:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/10/2021 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 09:12

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/10/2021 15:53

    Juntada de Petição de cota

  • 07/10/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 12:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/10/2021 11:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/10/2021 04:12

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 09:11

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 04/10/2021 09:11

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 06:54

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 06:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2021 15:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/10/2021 07:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 07:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/10/2021 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 06:42

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 11:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/09/2021 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 28/09/2021 11:33

    Juntada de Petição de cota

  • 13/09/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 11:44

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2021 15:17

    Juntada de Petição de cota

  • 23/07/2021 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2021 14:11

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 16/07/2021 07:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/07/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 07:45

    Juntada de Ofício

  • 16/07/2021 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 11:03

    Juntada de diligência

  • 16/04/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 08:50

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 08:45

    Audiência 30/09/2021 09:00 designada para 1ª Vara Mista de Sousa #Não preenchido#.

  • 14/04/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 09:40

    Audiência 31/03/2021 09:00 cancelada para 1ª Vara Mista de Sousa #Não preenchido#.

  • 10/03/2021 15:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/03/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 15:43

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2021 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 06:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2021 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 09/11/2020 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 06:42

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2020 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 22/10/2020 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 02:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 02/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2020 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2020 16:18

    Juntada de Petição de cota

  • 25/09/2020 14:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/09/2020 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 14:48

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2020 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2020 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.

  • 25/09/2020 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 14:31

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 14:14

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2020 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 08:01

    Processo migrado para o PJe

  • 15/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 15/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 09/2020 NF 94/20

  • 15/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 09/2020 06:14 TJESO49

  • 20/04/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 04/2020

  • 31/03/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 25: 03/2020 09:30

  • 31/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2020

  • 28/01/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 01/2020 D000239200371 13:25:57 002

  • 24/01/2020 00:00

    Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 01/2020 NOTA DE FORO

  • 22/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 01/2020 FRANCISCO DANIEL DA SILVA

  • 22/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 01/2020 NF 06/20

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 03/2020 09:30

  • 20/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2019

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 11: 11/2019 P001902190371 10:25:27 FRANCIS

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2019

  • 08/11/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 08: 11/2019 P001902190371 09:45:32 FRAN

  • 08/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 11/2019 D005388190371 12:49:04 001

  • 14/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 09/2019 FRANCISCO DANIEL DA SILVA

  • 10/09/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 09/2019 FRANCISCO DANIEL DA SILVA

  • 10/09/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 09/2019 FRANCISCO DANIEL DA SILVA

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 09/2019 DO MP, COM DENUNCIA

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2019

  • 13/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/08/2019

  • 09/08/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2019

  • 08/08/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 08/2019 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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