STJ - 0001288-79.2019.8.15.0371

18/04/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/04/2023 15:43

Transitado em Julgado em 18/04/2023

12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330635/2023

12/04/2023 16:00

Protocolizada Petição 330635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

12/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DANIEL DA SILVA

14/03/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA