TJPB - 0002399-15.2006.8.15.2001

13/11/2023 14:34

Baixa Definitiva

13/11/2023 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2023 12:07

Transitado em Julgado em 10/11/2023

11/11/2023 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/11/2023 23:59.

13/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 12:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 13:51

Juntada de Certidão de julgamento

05/09/2023 13:48

Juntada de Certidão de julgamento

05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

16/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2023 13:53

Conclusos para despacho

27/06/2023 13:52

Juntada de Certidão

26/06/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 07:40

Conclusos para despacho

14/04/2023 16:57

Juntada de Petição de agravo (interno)

07/03/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 13:57

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/09/2022 13:23

Conclusos para despacho

22/09/2022 13:23

Juntada de Certidão

17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES DE SENA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES DE SENA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES DE SENA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES DE SENA em 16/09/2022 23:59.

18/08/2022 00:00

Publicado Edital em 18/08/2022.

18/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

16/08/2022 06:43

Expedição de Edital.

04/08/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 16:26

Conclusos para despacho

31/05/2022 19:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 07:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 20:07

Conclusos para despacho

02/05/2022 19:53

Juntada de Certidão

11/04/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022 18:23

Cancelada a movimentação processual

12/03/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022 09:09

Conclusos para despacho

05/03/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/03/2022 23:59:59.

11/02/2022 22:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 20:16

Conclusos para despacho

07/02/2022 20:16

Juntada de Certidão

07/02/2022 15:47

Recebidos os autos

07/02/2022 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2022 15:47

Distribuído por sorteio