TJPB - 0002088-30.2020.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2023 10:10
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2023 10:10
Juntada de Guia de Execução Penal
-
03/11/2022 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 06:13
Decorrido prazo de RICARDO MASTERSON PEREIRA em 16/05/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 06:13
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 06:19
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 06:13
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 06:13
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59:59.
-
02/05/2022 13:27
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/04/2022 00:05
Publicado Mandado em 22/04/2022.
-
21/04/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
20/04/2022 10:03
Juntada de Mandado
-
20/04/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 20:19
Juntada de Petição de cota
-
18/04/2022 00:07
Publicado Mandado em 18/04/2022.
-
17/04/2022 20:58
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
-
13/04/2022 11:29
Juntada de Mandado
-
13/04/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 00:08
Publicado Certidão em 13/04/2022.
-
13/04/2022 00:08
Publicado Expediente em 13/04/2022.
-
12/04/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
12/04/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 08:35
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 08:06
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2022 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2022 12:19
Juntada de diligência
-
29/01/2022 03:00
Decorrido prazo de RICARDO MASTERSON PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 03:00
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 02:59
Decorrido prazo de RICARDO MASTERSON PEREIRA em 28/01/2022 23:59:59.
-
29/01/2022 02:59
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59:59.
-
14/12/2021 01:12
Publicado Mandado em 14/12/2021.
-
14/12/2021 01:12
Publicado Mandado em 14/12/2021.
-
13/12/2021 19:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2021 19:05
Juntada de diligência
-
13/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
13/12/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
-
10/12/2021 13:17
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/12/2021 13:17
Juntada de diligência
-
10/12/2021 09:46
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 09:37
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 08:42
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 02:00
Recebidos os autos
-
03/12/2021 01:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/08/2021 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/08/2021 01:09
Publicado Expediente em 04/08/2021.
-
04/08/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
04/08/2021 01:03
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/08/2021.
-
02/08/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 07:52
Outras Decisões
-
02/08/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
30/07/2021 07:09
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 07:08
Transitado em Julgado em 27/07/2021
-
30/07/2021 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 01:33
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 01:02
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 01:29
Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 27/07/2021 23:59:59.
-
25/07/2021 23:13
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2021 04:07
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 00:45
Publicado Expediente em 14/07/2021.
-
14/07/2021 00:45
Publicado Certidão em 14/07/2021.
-
13/07/2021 09:29
Juntada de Petição de cota
-
13/07/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
13/07/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
-
12/07/2021 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 07:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 06:46
Julgado procedente o pedido
-
06/07/2021 02:31
Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 05/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 01:22
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 01:18
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 10:44
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 10:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/06/2021 00:10
Publicado Expediente em 28/06/2021.
-
24/06/2021 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 00:52
Decorrido prazo de GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 15:10
Juntada de Petição de razões finais
-
22/06/2021 10:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/06/2021 01:11
Publicado Expediente em 22/06/2021.
-
21/06/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
-
18/06/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 13:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/06/2021 00:05
Publicado Expediente em 14/06/2021.
-
14/06/2021 00:05
Publicado Termo de Audiência em 14/06/2021.
-
11/06/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
11/06/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
-
10/06/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 09:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/06/2021 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
10/06/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 01:03
Decorrido prazo de JOSEFA SILVA DE SOUZA em 08/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2021 10:42
Juntada de devolução de mandado
-
07/06/2021 00:04
Publicado Mandado em 07/06/2021.
-
04/06/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
03/06/2021 11:59
Expedição de Mandado.
-
03/06/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2021 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 09:36
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 19:02
Juntada de Petição de cota
-
01/06/2021 03:10
Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 31/05/2021 23:59:59.
-
24/05/2021 22:33
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 09:40
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 17:24
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/05/2021 09:31
Juntada de Petição de cota
-
17/05/2021 12:11
Expedição de Edital.
-
16/05/2021 17:49
Expedição de Edital.
-
14/05/2021 11:39
Expedição de Edital.
-
14/05/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 10:35
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 10:34
Audiência 08/06/2021 10:00 designada para 1ª Vara Criminal da Capital #Não preenchido#.
-
12/05/2021 10:29
Audiência 12/05/2021 09:00 realizada para 1ª Vara Criminal da Capital #Não preenchido#.
-
12/05/2021 10:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2021 09:00:00 1 VARA CRIMINAL.
-
07/05/2021 17:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2021 17:43
Juntada de diligência
-
23/04/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 10:36
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 10:36
Audiência 12/05/2021 09:00 designada para 1ª Vara Criminal da Capital #Não preenchido#.
-
22/04/2021 10:33
Expedição de Mandado.
-
25/02/2021 12:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
25/02/2021 12:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2021 09:00:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
24/02/2021 21:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2021 21:23
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2021 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2021 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2021 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2021 10:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2021 02:25
Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 09/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 12:48
Juntada de Petição de cota
-
03/02/2021 03:24
Decorrido prazo de GUILHERME GALDINO DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 03:24
Decorrido prazo de SURAMA SOARES DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 06:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2021 06:22
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2021 06:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2021 06:18
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2021 23:15
Juntada de Petição de cota
-
25/01/2021 11:16
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 10:35
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 10:28
Juntada de Ofício
-
25/01/2021 10:14
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 10:07
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 09:12
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 10:24
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 10:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
09/12/2020 10:23
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 12:18
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 09:00
Deferido o pedido de
-
01/12/2020 03:23
Decorrido prazo de Diego Cabral Miranda em 30/11/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 16:06
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 13:47
Juntada de Petição de parecer
-
23/11/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 11:11
Conclusos para despacho
-
09/11/2020 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 16:28
Outras Decisões
-
06/11/2020 12:03
Conclusos para despacho
-
06/11/2020 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 12:02
Juntada de Certidão
-
30/10/2020 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2020 18:44
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2020 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2020 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 21:51
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 19:29
Juntada de Petição de resposta
-
24/09/2020 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 10:58
Outras Decisões
-
22/09/2020 09:07
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 09:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 08:57
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
21/09/2020 11:02
Conclusos para decisão
-
18/09/2020 12:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
18/09/2020 01:05
Decorrido prazo de RICARDO MASTERSON PEREIRA em 17/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 02:00
Decorrido prazo de Ministério Público d Estado da Paraíba em 14/09/2020 23:59:59.
-
08/09/2020 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2020 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2020 09:20
Mandado devolvido para redistribuição
-
03/09/2020 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2020 15:47
Expedição de Mandado.
-
27/08/2020 15:47
Expedição de Mandado.
-
27/08/2020 15:18
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 14:51
Juntada de Certidão
-
27/08/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 13:56
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 10:25
Processo migrado para o PJe
-
27/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 27: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
27/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2020 NF 53/20
-
27/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2020 09:40 TJEIB04
-
25/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 08/2020 D007852202002 13:59:16 002
-
25/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 08/2020 D008612202002 13:59:16 001
-
17/03/2020 00:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/03/2020 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 17: 03/2020 DENUNCIA
-
17/03/2020 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 03/2020 GILVANIA HERCULANO e OUTROS
-
17/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2020 GILVANIA HERCULANO DOS SANTOS
-
17/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 03/2020 RICARDO MASTERSON PEREIRA
-
16/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2020 C/DENUNCIA
-
16/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 03/2020
-
09/03/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 06/2020 CADASTRO DE BENS
-
09/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/03/2020 MP
-
04/03/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 04: 03/2020 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
08/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001018-40.2014.8.15.0271
Edjair da Silva Oliveira
Municipio de Picui
Advogado: Joagny Augusto Costa Dantas
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/04/2022 14:25
Processo nº 0001016-42.2013.8.15.0421
Maria de Lourdes Figueiredo
Municipio de Bonito de Santa Fe
Advogado: Daniel Alves
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/10/2019 23:41
Processo nº 0002037-17.2016.8.15.0011
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Pedro Silva de Melo
Advogado: Altamar Cardoso da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/03/2016 00:00
Processo nº 0002303-48.2016.8.15.2001
Polyanna Emme Oliveira Herculano
W L S L Netto Alimentos do Brasil Eireli...
Advogado: Danillo Carneiro de Lucena Barreto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/07/2021 11:20
Processo nº 0002507-97.2012.8.15.0331
Sergio Oliveira da Silva
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/08/2012 00:00