10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0870875-18.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado por MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA, nos autos de cumprimento de sentença, em que noticia a existência de Auto de Penhora e Avaliação constante no ID nº 93644925, o qual, contudo, não indica o nome do depositário judicial tampouco a localização dos bens penhorados.

Diante disso, requereu a intimação do Oficial de Justiça Antônio da Silva Pinheiro, matrícula nº 468.072-3, para que preste esclarecimentos quanto ao local dos bens penhorados e quem figura como depositário judicial.

Considerando a necessidade de regularidade e continuidade do cumprimento de sentença e a ausência das informações essenciais no auto de penhora mencionado, DEFIRO o requerimento.

Determino a intimação do Oficial de Justiça Antônio da Silva Pinheiro, matrícula nº 468.072-3, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça: a localização exata dos bens penhorados e a identificação do depositário judicial nomeado.

Após, voltem conclusos.

JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:13

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870875-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 06:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
31/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:43

Determinada diligência
11/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para proceder com o recolhimento das diligências do oficial de justiça, conforme determinado na Decisão de ID 106730021.
29/01/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:26

Determinada diligência
27/01/2025 18:26

Deferido o pedido de
24/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870875-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 93644007, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 01:11

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 10:40

Expedição de Mandado.
18/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870875-18.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), determinado no despacho de ID 88406779.

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:06

Expedido alvará de levantamento
08/04/2024 17:06

Determinada diligência
05/12/2023 08:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:44

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)L 0870875-18.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Tem-se que o resultado da tentativa de bloqueio SISBAJUD restou infrutífero, conforme se observa no documento em anexo. 2.

Assim, DEFIRO nova tentativa de penhora "ON LINE", via SISBAJUD, desta feita na modalidade "teimosinha", com reiteração por 30 (trinta) dias, no valor requerido na Petição de ID 74797931 (Protocolo nº 20.***.***/5530-66). 3.

Localizados ativos financeiros suficientes ao pagamento do valor do débito e seus acessórios, aguarde-se manifestação da parte Executada, por 15 (quinze) dias.

Intime-se. 4.

Do contrário, aguarde-se a indicação, pela parte Exequente, DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob pena de extinção / arquivamento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias. 4.1 Em nada sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual desarquivamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, 28 de setembro de 2023.

Juiz de Direito
29/09/2023 08:00

Determinada Requisição de Informações
29/09/2023 08:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:58

Processo Desarquivado
15/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 04:34

Decorrido prazo de MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 02:07

Decorrido prazo de MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 17/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:11

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

12ª VARA CÍVEL DE JOAO PESSOA NF 00/23 (INTIMAÇÃO: ART. 346 DO CPC) Processo: 0870875-18.2019.8.15.2001 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXEQUENTE: MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA - ADVOGADO: 16.446 PB HELDER ARAÚJO CHAVES, EXECUTADO: SALAS & COLCHÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI (CNPJ 31.***.***/0001-00).

Decisão: intime-se o executado, por seu Representante Legal, da decisão: “ 1.

Diante da certidão de ID nº 62326381, defiro a aplicação da multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no art. 523, § 1º, do CPC1. 2.

DEFIRO a penhora "ON LINE", via SISBAJUD, no valor requerido na Petição de ID 64839262 (Protocolo nº 20.***.***/5485-73). 3.

Localizados ativos financeiros suficientes ao pagamento do valor do débito e seus acessórios, aguarde-se manifestação da parte Executada, por 15 (quinze) dias.

Intime-se. 4.

Do contrário, aguarde-se a indicação, pela parte Exequente, DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias. 4.1 Em nada sendo requerido, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição, sem prejuízo de eventual desarquivamento.”...nos termos da Decisão ID 70551104.
21/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/03/2023 16:34

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/10/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:47

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 13/10/2022 23:59.
16/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

12ª VARA CÍVEL DE JOAO PESSOA NF 00/22 (INTIMAÇÃO: ART. 346 DO CPC) Processo: 0870875-18.2019.8.15.2001 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 16446PB HELDER ARAÚJO CHAVES, REU: SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI.

Intimo a parte executada, por seu Representante Legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do quantum debeatur no valor de R$ 37.631,17 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e dezessete centavos), apurados nos termos da r. sentença e conforme planilha de cálculos em anexo, correspondente ao valor principal, em favor da autora Mayara Rose Oliveira da Silva, titular do CPF n. *97.***.*56-90, e; R$ 3.763,11 (três mil setecentos e sessenta e três reais e onze centavos) correspondente aos 10% (dez por cento) de honorários de sucumbência em favor do advogado Helder Araújo Chaves, OAB/PB 16446, titular do CPF nº *66.***.*26-80, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
14/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 11:14

Transitado em Julgado em 06/06/2022
09/06/2022 13:16

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 06/06/2022 23:59.
09/05/2022 00:06

Publicado Intimação em 09/05/2022.
03/05/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

12ª VARA CÍVEL DE JOAO PESSOA NF 00/22 (INTIMAÇÃO: ART. 346 DO CPC) Processo: 0870875-18.2019.8.15.2001 – PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 16446PB HELDER ARAÚJO CHAVES, REU: SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI.

Sentenca: intime-se o promovido da sentenca: ….

Ante o exposto, com esteio no art. 487, I do CPC JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de DECLARAR rescindido o vínculo locatício existente entre as partes.

Outrossim, CONDENO a parte requerida ao pagamento dos aluguéis e encargos descritos no pedido inicial, bem como aqueles que se venceram até a data da imissão da autora na posse (13/02/2020), tudo devidamente corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir dos respectivos vencimentos, a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, deixando de decretar o despejo em razão da desocupação e imissão já efetuada.....nos termos da sentenca ID 55315659.
29/04/2022 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 01:18

Decorrido prazo de MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
27/01/2022 14:13

Conclusos para julgamento
08/12/2021 02:58

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 07/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 16/11/2021.
12/11/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Intimo SALAS & COLCHÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI (CIA DA SALA), parte promovida nos autos do processo nº 0870875-18.2019.815.2001, movida por Mayara Rose Oliveira da Silva, da Decisão de ID 48068898: Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de retificação do polo passivo, conforme requerido pela promovente no petitório de ID 42593394, para excluir o demandado JÂNIO DA SILVA NASCIMENTO.

Anotações necessárias. 2.

Nos termos do art. 344 do NCPC, decreto a revelia da suplicada, SALAS & COLCHÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELI (CIA DA SALA), que citada deixou de apresentar resposta nos termos da certidão de ID 43655575.

Contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do NCPC para contagem de prazos. 3.

Diante do requerimento para julgamento antecipado formulado pela promovente (ID 42593394 - Pág. 1 - Item 2), façam-se os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.
11/11/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 11:44

Juntada de Petição de informação
17/09/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:13

Juntada de Certidão
02/09/2021 19:15

Decretada a revelia
31/05/2021 14:02

Conclusos para despacho
26/05/2021 12:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/05/2021 03:15

Decorrido prazo de MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 08:27

Conclusos para despacho
30/01/2021 01:46

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 29/01/2021 23:59:59.
07/12/2020 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2020 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/12/2020 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2020 10:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/12/2020 12:14

Expedição de Mandado.
03/12/2020 12:12

Expedição de Mandado.
25/09/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 07:56

Conclusos para despacho
22/09/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 14:09

Conclusos para despacho
19/08/2020 11:30

Juntada de Petição de certidão
14/03/2020 00:31

Decorrido prazo de SALAS & COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES EIRELI em 10/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 17:06

Expedição de Mandado.
05/02/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 16:23

Conclusos para decisão
03/02/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:39

Juntada de Certidão
15/01/2020 16:48

Outras Decisões
18/12/2019 15:07

Conclusos para despacho
04/12/2019 13:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2019 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2019 17:20

Expedição de Mandado.
11/11/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAYARA ROSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *97.***.*56-90 (AUTOR).
04/11/2019 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2019 10:05

Conclusos para decisão
01/11/2019 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008355-52.2019.8.15.2002

9ª Delegacia Distrital da Capital

Joao Alisson Cesario de Sousa

Advogado: Gabriel de Lima Cirne

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0002832-20.2010.8.15.0371

Banco do Brasil

Regelania Queiroga de Oliveira

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032196-89.2013.8.15.2001

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Vanildo Martins Alves

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801238-06.2021.8.15.2002

Ministerio Publico da Paraiba

Marcia de Figueiredo Lucena Lira

Advogado: Victor Luiz de Freitas Souza Barreto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2021 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0816388-19.2021.8.15.0000

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Januzzi Laura Gomes Dantas

Advogado: Joanilson Guedes Barbosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2021 19:15

Exibir Processo