STJ - 0002438-77.2013.8.15.0251

16/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413772/2024

21/05/2024 15:16

Protocolizada Petição 413772/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 154950/2024 - AgInt

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154950 - AgInt no AREsp 2500545 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00154950/2024 - AgInt no AREsp 2500545/PB

29/04/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000296-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154950/2024 - AgInt no AREsp 2500545/PB

16/04/2024 10:25

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00154950/2024 - AgInt no AREsp 2500545/PB

12/04/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

10/04/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000246-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154950/2024 - AgInt no AREsp 2500545/PB

21/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/03/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024 12:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221563/2024

21/03/2024 12:22

Protocolizada Petição 221563/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024

18/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 12:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/03/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 154950/2024 - AgInt

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0154950 - AgInt no AREsp 2500545 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

04/03/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154950/2024

04/03/2024 14:42

Protocolizada Petição 154950/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

12/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA