TJPB - 0002295-86.2007.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. -
24/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0002295-86.2007.8.15.2001 AUTOR: JOEL PEREIRA DE AGUIAR REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADA, CICERO DUARTE DE OLIVEIRA, CREUSA COSTA DUARTE DECISÃO Intime as partes para, no prazo de 15 dias, falar sobre decadência ou prescrição.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª Vara Cível da Capital Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18091220023500000000016128064 [VOL 2][Impugnação] Autos digitalizados 18091220025400000000016128067 [VOL 3] Autos digitalizados 18091220030200000000016128068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18112313241587700000017473557 Despacho Despacho 19052211324686800000020768025 Certidão Certidão 19052213462779500000020777021 Cota Cota 19052920313435300000020958649 0002295-86.2007.8.15.2001 Parecer 19052920313767100000020958654 Certidão Certidão 19060710283244200000021211821 Despacho Despacho 19090612072518500000023426837 Mandado Mandado 19090913324953400000023474958 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19101418391820000000024463426 Certidão Certidão 19102215152353500000024681216 Despacho Despacho 19110610575950400000025076244 Cota Cota 19111219380725200000025283914 0002295-86.2007.8.15.2001 Parecer 19111219380734400000025283916 Certidão Certidão 20030610291165500000027803873 Despacho Despacho 20080614314204600000031569235 Despacho Despacho 20080614314204600000031569235 Petição Petição 20082416390167100000032100085 PETIÇÃO requerendo continuidade do feito Documento de Comprovação 20082416390238300000032100088 Certidão Certidão 20093012303931300000033387929 Despacho Despacho 20123010411115500000036346175 Certidão Certidão 20123023572661900000036398046 Despacho Despacho 20123010411115500000036346175 Certidão Certidão 21022411464424500000037975164 Despacho Despacho 21042610012513700000040187588 Despacho Despacho 21042610012513700000040187588 Cota Cota 21050515423412600000040628888 Certidão Certidão 21052809474659200000041616149 Sentença Sentença 21052811294245200000041619760 Sentença Sentença 21052811294245200000041619760 Cota Cota 21060419393437400000041939218 Apelação Apelação 21070119301830800000042977657 JOEL PEREIRA DE AGUIAR - Apelação Apelação 21070119302032000000042977671 REsp 1.596.446 SC Documento Jurisprudência 21070119302122200000042977673 Certidão Certidão 21070209211876100000042992768 Despacho Despacho 21070212462161400000042992774 Despacho Despacho 21070212462161400000042992774 Contrarrazões Contrarrazões 21080918003948700000044492459 Contrarrazao a Apl Sociedade Imob.
Jaguaribe Informações Prestadas 21080918004110100000044492460 Certidão Certidão 21090212073720300000045615708 Despacho Despacho 21090223252866200000045615901 Certidão Certidão 21090813002649900000045808320 Despacho Despacho 21092010231026600000045808791 Certidão Certidão 21092110390462600000046354875 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21092123074800000000062388364 Despacho Despacho 22081517225900000000062388365 Despacho Despacho 22081607495800000000062388366 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22082611513500000000062388367 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 22082612533500000000062388368 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 22090516492400000000062388369 Acórdão Acórdão 22090616420400000000062388370 Voto do Magistrado Voto 22090616420400000000062388371 Relatório Relatório 22090616420400000000062388372 Ementa Ementa 22090616420400000000062388373 Expediente Expediente 22090819571800000000062388374 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22111407101700000000062391175 Decisão Despacho 23030813070530200000065490156 Despacho Despacho 23030813070530200000065490156 Petição Petição 23032716475989600000066958680 comprovante de residencia da mãe de galego do leite Documento de Comprovação 23032716480014800000066958681 foto da frente da casa Documento de Comprovação 23032716480035800000066958682 Informação Informação 23050520012602900000068680542 Decisão Decisão 23080919383406100000072727950 Decisão Decisão 23080919383406100000072727950 Petição de emenda Petição 23090620200255800000074252900 ART Documento de Comprovação 23090620200326400000074252902 cartografia Documento de Comprovação 23090620200406000000074252903 certidão inteiro teor dos lotes 10 e 11_compressed-1 Documento de Comprovação 23090620200477900000074252908 certidão negativa promovente Documento de Comprovação 23090620200551500000074252909 memorial descritivo lote 10 e 11 Documento de Comprovação 23090620200618200000074252911 Planta do lote 10 Documento de Comprovação 23090620200683700000074252912 Planta do lote 11 Documento de Comprovação 23090620200748400000074252913 razão débito dos lotes Documento de Comprovação 23090620200811000000074252914 Informação Informação 23092106502167700000074836698 Decisão Decisão 23092115091820400000074851539 Expediente Expediente 23092115091820400000074851539 JOEL PEREIRA DE AGUIAR - 0002295-86.2007.8.15.2001 - designação de audiencia.odt.pdf Manifestação 23110309242600000000076808267 Informação Informação 23111821093339800000077477127 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23112323364830900000077737343 PROCURAÇÃO Procuração 23112323364911600000077737362 certidão de óbito Documento de Comprovação 23112323365002900000077737363 DOCUMENTOS PESSOAIS CREUSA Documento de Identificação 23112323365075100000077737364 CNH Digital-JOSE CLAUDIO Documento de Identificação 23112323365153200000077737365 CNH Digital-JOSE CARLOS DUARTE Documento de Identificação 23112323365219300000077737366 CNH Digital-TARCISIO DUARTE Documento de Identificação 23112323365285500000077737367 DOCUMENTOS PESSOAIS CLAUDIA COSTA Documento de Identificação 23112323365353100000077737368 DOCUMENTOS PESSOAIS CRISTINA FÁTIMA Documento de Identificação 23112323365437600000077737369 DOCUMENTOS PESSOAIS MARIA DAS GRAÇAS Documento de Identificação 23112323365529900000077737370 ESCRITURA DE INVENTÁRIO - CICERO DUARTE Documento de Comprovação 23112323365617200000077737372 CERTIDÃO DE REGISTRO IMÓVEL - LOTE 10 Documento de Comprovação 23112323365769400000077737374 CERTIDÃO DE REGISTRO IMÓVEL - LOTE 11 Documento de Comprovação 23112323365871900000077738125 01_102 - OVERLAY LOTES 10 E 11 - JOSE CLAUDIO DUARTE E OUTROS Documento de Comprovação 23112323365970700000077738126 REL_FICHACADASTRAL_23_08_2023_11_35_22 Documento de Comprovação 23112323370063300000077738127 REL_FICHACADASTRAL_23_08_2023_11_37_07 Documento de Comprovação 23112323370128700000077738128 REL_CERTIDAONEGATIVADEBITOSIMOVEL_23_08_2023_11_36_09 Documento de Comprovação 23112323370190900000077738129 REL_CERTIDAONEGATIVADEBITOSIMOVEL_23_08_2023_11_37_36 Documento de Comprovação 23112323370256200000077738130 BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL Documento de Comprovação 23112323370328500000077738131 Cnpjreva_Comprovante.asp JOEL TÁXI Documento de Comprovação 23112323370405600000077738132 Cnpjreva_qsa.asp- QSA JOEL TÁXI Documento de Comprovação 23112323370475300000077738133 IMAGENS GOOGLE STREET VIEW ANOS DE 2011 - 2019 - INEXISTÊNCIA DE MURO Documento de Comprovação 23112323370545000000077738135 FOTOGRAFIAS CONSTRUÇAO IRREGULAR DO MURO Documento de Comprovação 23112323370627000000077738136 Decisão Decisão 23112821230255100000077920128 Petição Petição 24012423205485500000079673084 Informação Informação 24031109132574100000081732011 Decisão Decisão 24061800415765800000086616687 Expediente Expediente 24062812541238000000087201466 Cota-2024-0001294100.pdf Cota 24070410313000000000087464022 Cota Cota 24070713143086400000087581643 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24092311053224100000094741591, Cota: 24070713143086400000087581643, Cota: 24070410313000000000087464022, Expediente: 24062812541238000000087201466, Decisão: 24061800415765800000086616687, Informação: 24031109132574100000081732011, Petição: 24012423205485500000079673084, Decisão: 23112821230255100000077920128, Documento de Comprovação: 23112323370627000000077738136, Documento de Comprovação: 23112323370545000000077738135] -
14/11/2022 07:11
Baixa Definitiva
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14/11/2022 07:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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14/11/2022 07:10
Transitado em Julgado em 08/11/2022
-
09/11/2022 00:04
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 00:04
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:03
Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DE AGUIAR em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:03
Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DE AGUIAR em 07/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 16:42
Conhecido o recurso de JOEL PEREIRA DE AGUIAR - CPF: *28.***.*98-51 (APELANTE) e provido
-
05/09/2022 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/09/2022 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
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26/08/2022 12:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/08/2022 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 21:58
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 17:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/09/2021 23:07
Conclusos para despacho
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21/09/2021 23:07
Juntada de Certidão
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21/09/2021 23:07
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 10:18
Recebidos os autos
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21/09/2021 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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