STJ - 0000922-60.2020.8.15.2002

04/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/03/2024

15/02/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95560/2024

15/02/2024 16:40

Protocolizada Petição 95560/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1057502/2023 - AgRg

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057502 - AgRg no AREsp 2429586 - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 14:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2024 15:29

Conhecido o recurso de VALDEMIR SEVERINO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1057502/2023 - AgRg no AREsp 2429586

06/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1187829/2023

06/12/2023 17:26

Protocolizada Petição 1187829/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

27/10/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

26/10/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057502/2023

23/10/2023 23:30

Protocolizada Petição 1057502/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2023

17/10/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037370/2023

17/10/2023 18:23

Protocolizada Petição 1037370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Conheço do agravo de VALDEMIR SEVERINO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA