TJPB - 0002835-77.2020.8.15.2002

02/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

24/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:30

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA