TJPB - 0002835-77.2020.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA

CPF *21.***.*78-55

ANA PATRICIA DA SILVA

CPF *63.***.*66-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COMILA TEIXEIRA ALVES

FABIO CAVALCANTE PINHEIRO

RAQUEL DA SILVA ARAUJO

EDSON DA ROCHA SALES

JOSIAS VANDERLEI MADRUGA

MARIA ADJUTOLEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 21:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/07/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:04

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 19:05

    Juntada de Petição de cota

  • 10/06/2024 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/06/2024 09:48

    Recurso Especial não admitido

  • 24/10/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 21:08

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 03/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 21:05

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 12/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de cota

  • 08/09/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 20:46

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 23/08/2023 09:13

    Conhecido o recurso de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA - CPF: *21.***.*78-55 (APELANTE) e provido em parte

  • 21/08/2023 16:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/08/2023 16:27

    Juntada de certidão de julgamento

  • 21/08/2023 16:24

    Juntada de certidão de julgamento

  • 17/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 14:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/08/2023 10:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/07/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/04/2023 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 07:37

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 07:37

    Juntada de expediente

  • 06/03/2023 14:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

  • 06/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2023 00:29

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 00:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:13

    Decorrido prazo de ANA PATRICIA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 20:04

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 20:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 12:48

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 12:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/10/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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COMUNICAÇÕES • Arquivo

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