STJ - 0002803-03.2005.8.15.2001

04/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

11/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 259217/2023 - AgInt

10/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0259217 - AgInt no AREsp 2269197 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00259217/2023 - AgInt no AREsp 2269197/PB

26/04/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

22/04/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000256-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000256-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259217/2023 - AgInt no AREsp 2269197/PB

03/04/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

29/03/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/03/2023 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/03/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259217/2023

29/03/2023 00:50

Protocolizada Petição 259217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

03/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

23/12/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/12/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA