TJPB - 0001738-25.2017.8.15.0231

27/10/2023 15:55

Baixa Definitiva

27/10/2023 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2023 13:00

Juntada de Decisão

24/05/2023 11:44

Juntada de Certidão

23/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/03/2023 23:59.

09/03/2023 21:07

Juntada de Certidão

28/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 00:10

Decorrido prazo de Gilmar Soares da Silva em 27/02/2023 23:59.

27/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 15:32

Conclusos para despacho

16/02/2023 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 15:20

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/01/2023 17:44

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/01/2023 16:33

Juntada de Petição de cota

25/01/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 16:02

Recurso Especial não admitido

17/11/2022 22:53

Conclusos para despacho

16/11/2022 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 10:34

Transitado em Julgado em 11/07/2022

12/07/2022 00:10

Decorrido prazo de Ramonilson Cassimiro da Conceição em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 00:08

Decorrido prazo de José Nilton Félix Francisco em 11/07/2022 23:59.

22/06/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 21/06/2022 23:59.

11/06/2022 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

10/06/2022 15:51

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2022 09:26

Juntada de Petição de cota

26/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 05:04

Conhecido o recurso de Francinaldo Barbosa de Oliveira (APELANTE) e provido em parte

18/05/2022 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2022 10:36

Juntada de Certidão de julgamento

10/05/2022 22:01

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2022 22:01

Deliberado em Sessão - Adiado

03/05/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/04/2022 21:53

Deliberado em Sessão - Adiado

13/04/2022 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 12/04/2022 23:59:59.

12/04/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 21:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2022 21:07

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2022 21:06

Deliberado em Sessão - Adiado

28/03/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 21:16

Conclusos para despacho

22/02/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022 09:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2021 11:36

Conclusos para despacho

04/10/2021 20:59

Juntada de Petição de parecer

10/08/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 07:21

Recebidos os autos

10/08/2021 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

22/07/2021 08:33

Juntada de Petição de apelação

21/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 14:59

Juntada de Certidão

16/07/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021 09:35

Conclusos para despacho

16/07/2021 09:34

Juntada de Certidão

16/07/2021 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 05:28

Conclusos para despacho

13/07/2021 05:28

Juntada de Certidão

13/07/2021 05:28

Juntada de Certidão

01/07/2021 08:43

Recebidos os autos

01/07/2021 08:43

Recebidos os autos

01/07/2021 08:23

Recebidos os autos

01/07/2021 08:23

Distribuído por sorteio