TJPB - 0001954-45.2016.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/08/2024 23:59.
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10/06/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
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08/06/2024 05:53
Determinado o arquivamento
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05/06/2024 10:47
Conclusos para despacho
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05/06/2024 10:45
Juntada de documento de comprovação
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05/06/2024 07:41
Juntada de Alvará
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04/06/2024 16:22
Juntada de Petição de informações prestadas
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03/06/2024 01:20
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
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31/05/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0001954-45.2016.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte vencedora para informar os dados bancários para expedição de alvará de liberação de valores referentes aos honorários, pagamento ID 90422689.
João Pessoa/PB, 29 de maio de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
29/05/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 11:03
Juntada de Ofício
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28/02/2024 01:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
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28/11/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 17:35
Conclusos para decisão
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25/10/2023 17:34
Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/10/2023 12:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/10/2023 01:57
Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 09/10/2023 23:59.
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18/09/2023 05:27
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
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18/09/2023 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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14/09/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 21:10
Recebidos os autos
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12/09/2023 21:10
Juntada de Certidão de prevenção
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18/10/2022 20:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/10/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 13:07
Conclusos para decisão
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17/10/2022 10:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/09/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
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28/04/2021 02:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/04/2021 23:59:59.
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15/04/2021 02:20
Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI em 12/04/2021 23:59:59.
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22/03/2021 11:02
Conclusos para despacho
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22/03/2021 10:37
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 10:56
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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16/03/2021 10:54
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
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22/02/2021 17:20
Conclusos para despacho
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22/02/2021 10:25
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
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09/06/2020 09:38
Ato ordinatório praticado
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29/01/2020 16:05
Processo migrado para o PJe
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22/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2019 NF 165/1
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22/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 11/2019 09:34 TJEJPN8
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22/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
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18/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2019 DIGITALIZACAO
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14/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2019
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14/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2019
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07/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2019 DEV.C/PET
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19/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/07/2019 DAVI
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16/07/2019 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 16: 07/2019 CERIFIC/VISTA FAZENDA
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14/06/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 06/2019 NOTA DE FORO 62/2019
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12/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2019 NF 62/19
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11/06/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2019 NOTA DE FORO EXPECA-SE
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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26/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 06/2017
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10/05/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2017
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17/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 17/04/2017
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17/02/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2017 PA00187172001 10:42:57 FAZENDA
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17/02/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 02/2017 CERTIFICADO
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16/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2017
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24/01/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2017
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24/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2017
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24/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 01/2017
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23/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2017 PA00187172001 23/01/2017 15:28
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16/11/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 11/2016 VISTA
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16/11/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 17/11/2016
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14/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2016
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12/09/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2016 PROCESSO AUTUADO
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12/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2016
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08/09/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 08: 09/2016 TJEAC06
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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