TJPB - 0003708-94.2002.8.15.0131

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCELIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/03/2022 15:32

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 18/03/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 03:48

    Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.

  • 11/03/2022 03:48

    Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 00:14

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 03/03/2022 00:14

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 01/03/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 01/03/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

  • 25/02/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 11:13

    Expedição de Edital.

  • 13/12/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 03:25

    Decorrido prazo de JOCELIO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 03:25

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/08/2021 23:59:59.

  • 29/08/2021 20:48

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2021 00:03

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 20/08/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 11:50

    Expedição de Edital.

  • 26/03/2021 01:15

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 25/03/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2020 17:16

    Declarada decadência ou prescrição

  • 14/11/2020 07:52

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2019 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 11:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/04/2019 08:12

    Processo migrado para o PJe

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 04/2019 AUTOS RECEBIDOS

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2019 PET FAZ ESTADUAL

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2019 NF 45/19

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 04/2019 13:49 TJECZ05

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019

  • 21/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/03/2019

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2019

  • 31/10/2008 00:00

    Mov. [710] - AR JUNTADO EM 31102008

  • 31/10/2008 00:00

    Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 31102008

  • 15/10/2008 00:00

    Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 15102008

  • 15/10/2008 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 31102008

  • 13/10/2008 00:00

    Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 09102008

  • 13/10/2008 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09102008

  • 13/10/2008 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13102008

  • 13/10/2008 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13102008

  • 28/03/2007 00:00

    Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27032007

  • 28/03/2007 00:00

    Mov. [744] - PROCESSO SUSPENSO(ART 40: 6830) 27032008

  • 13/03/2007 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032007

  • 13/03/2007 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13032007

  • 13/03/2007 00:00

    Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 13032007

  • 13/03/2007 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30032007

  • 13/12/2006 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12122006

  • 13/12/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122006

  • 27/11/2006 00:00

    Mov. [710] - AR JUNTADO EM 24112006

  • 27/11/2006 00:00

    Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 08012007

  • 17/11/2006 00:00

    Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 16112006

  • 17/11/2006 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30112006

  • 08/11/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112006

  • 08/11/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112006

  • 08/11/2006 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08112006

  • 07/11/2006 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06112006

  • 26/10/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 261020068JOCELIO PEREI

  • 24/10/2006 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23102006

  • 24/10/2006 00:00

    Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 24102006

  • 12/09/2006 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 12092006

  • 12/09/2006 00:00

    Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 16102006

  • 05/09/2006 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 05092006 CITACAO

  • 15/08/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15082006

  • 15/08/2006 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 15082006

  • 13/07/2006 00:00

    Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13072006

  • 13/07/2006 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13072006

  • 13/07/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072006

  • 14/06/2006 00:00

    Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 13062006

  • 14/06/2006 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30062006

  • 05/06/2006 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02062006

  • 05/06/2006 00:00

    Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 02062006

  • 05/06/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062006

  • 05/06/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05062006

  • 05/06/2006 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05062006

  • 29/05/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290520066JOCELIO PEREI

  • 29/05/2006 00:00

    Mov. [385] - MANDADO EXCLUIDO 29052006N:6JOCELIO PER

  • 29/05/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290520067JOCELIO PEREI

  • 11/05/2006 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 11052006

  • 02/05/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02052006

  • 02/05/2006 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 02052006

  • 28/04/2006 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 19042006

  • 28/04/2006 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27042006

  • 28/04/2006 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28042006

  • 28/04/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28042006

  • 05/04/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05042006

  • 05/04/2006 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05042006

  • 30/11/2005 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30112005

  • 30/11/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112005

  • 21/11/2005 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 211120055JOCELIO PEREI

  • 03/11/2005 00:00

    Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 03112005

  • 31/10/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31102005

  • 30/05/2005 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 24052005

  • 30/05/2005 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24052005

  • 30/05/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24052005

  • 28/04/2005 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27042005

  • 25/04/2005 00:00

    Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 20042005

  • 25/04/2005 00:00

    Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15052005

  • 04/04/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04042005

  • 04/04/2005 00:00

    Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 04042005

  • 10/03/2005 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10032005

  • 10/03/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10032005

  • 28/02/2005 00:00

    Mov. [749] - MANDADO DESENTRANHE-SE 17022005

  • 18/02/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17022005

  • 14/02/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14022005

  • 12/01/2005 00:00

    Mov. [1361] - AUTOS DEVOLVIDOS SEM DESPACHO 30122004

  • 12/01/2005 00:00

    Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 01022005

  • 11/11/2004 00:00

    Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 05112004

  • 11/11/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112004

  • 29/09/2004 00:00

    Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 10102004

  • 27/09/2004 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 24092004

  • 03/09/2004 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092004

  • 03/09/2004 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 03092004

  • 18/08/2004 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18082004

  • 18/08/2004 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18082004

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2002

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005038-59.2013.8.15.2001

Condupasqua Condutores Eletricos LTDA

Vijai Eletrica do Brasil LTDA

Advogado: Gustavo Pedroza de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005280-98.2011.8.15.0251

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Carlos Alexandre de Araujo

Advogado: Djalma Queiroga de Assis Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004907-35.2016.8.15.0011

Valdir Justino Ribeiro

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Thiago Bezerra de Melo

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005174-86.1995.8.15.2001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Euclides Ferreira de L Filho

Advogado: Sergio Ricardo Sales de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/11/1995 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006215-45.2019.8.15.2002

Joao Maria Medeiros

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Raphael Corlett da Ponte Garziera

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2019 00:00

Exibir Processo