TJPB - 0004907-35.2016.8.15.0011

05/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

05/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449702/2025

20/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 449702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 259822/2025 - AgRg

19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259822 - AgRg no AREsp 2862022 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de VALDIR JUSTINO RIBEIRO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 259822/2025 - AgRg no AREsp 2862022

11/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 325006/2025

11/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 325006/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/04/2025

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 259822/2025 - AgRg

08/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/04/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259822 - AgRg no AREsp 2862022 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 259822/2025

26/03/2025 21:04

Protocolizada Petição 259822/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025

21/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241096/2025

21/03/2025 17:12

Protocolizada Petição 241096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

27/02/2025 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA