05/09/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Semipresencial, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de JOAO CESAR OTTONI BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de JOAO CESAR OTTONI BARBOSA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:01

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de agosto de 2025, às 14h00, até 01 de setembro de 2025.
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:48

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 19:09

Juntada de Petição de cota
26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0006709-41.2018.8.15.2002 APELANTE: PAULO DOS ANJOS, RICARDO SOUZA OLIVEIRA, RUY TAVARES DA COSTA NETO, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, JOAO CESAR OTTONI BARBOSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34934422).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:49

Juntada de Documento de Comprovação
21/05/2025 15:37

Conhecido o recurso de JOAO CESAR OTTONI BARBOSA - CPF: *99.***.*00-34 (APELANTE) e provido em parte
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:38

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 11:23

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:42

Juntada de Petição de cota
30/04/2025 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 10:41

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/11/2024 18:26

Declarada suspeição por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
26/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/11/2024 09:08

Determinada a redistribuição dos autos
21/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:22

Juntada de Petição de parecer
24/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer
11/07/2024 16:04

Juntada de Petição de procuração
04/07/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:05

Recebidos os autos
03/07/2024 20:05

Juntada de ato ordinatório
22/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/09/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:18

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:56

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer
31/05/2023 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 06:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
24/03/2023 22:24

Juntada de Petição de parecer
01/03/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:58

Recebidos os autos
01/03/2023 09:58

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/02/2023 01:07

Decorrido prazo de RUY TAVARES DA COSTA NETO em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 01:05

Decorrido prazo de RUY TAVARES DA COSTA NETO em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 23:32

Juntada de Petição de apelação
10/02/2023 21:54

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 17:55

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 11:36

Juntada de Petição de apelação
03/02/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE CESAR OTTONI BARBOSA em 02/02/2023 23:59.
23/01/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:06

Conclusos para despacho
19/12/2022 17:06

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:31

Recebidos os autos
19/12/2022 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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