TJPB - 0003174-27.2015.8.15.0251

31/10/2021 14:00

Baixa Definitiva

31/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

31/10/2021 13:59

Transitado em Julgado em 22/10/2021

23/10/2021 00:02

Decorrido prazo de JOAO ONOFRE TRINDADE em 22/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 00:08

Publicado Acórdão em 05/10/2021.

04/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

01/10/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 20:46

Juntada de Petição de cota

27/09/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 11:32

Juntada de Documento de Comprovação

16/09/2021 15:31

Extinta a punibilidade por prescrição

09/09/2021 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2021 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 30/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2021 06:24

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 21:34

Conclusos para despacho

21/07/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021 22:28

Conclusos para despacho

07/07/2021 20:39

Juntada de Petição de parecer

22/06/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021 18:01

Conclusos para despacho

19/06/2021 18:01

Juntada de Certidão

19/06/2021 18:01

Juntada de Certidão

13/05/2021 08:23

Recebidos os autos

13/05/2021 08:23

Distribuído por sorteio