STJ - 0006012-84.2008.8.15.0251

19/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

07/11/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2023 Petição Nº 823590/2023 - AgInt

06/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823590 - AgInt no AREsp 2325435 - Publicação prevista para 07/11/2023

27/09/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00823590/2023 - AgInt no AREsp 2325435/PB

12/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000681-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023 08:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000681-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823590/2023 - AgInt no AREsp 2325435/PB

28/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/08/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2023 16:40

Determinada a distribuição do feito

22/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2023 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista aos Agravados para Impugnação, em razão de as partes agravadas não terem representação nos presentes autos.

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823590/2023

22/08/2023 02:16

Protocolizada Petição 823590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023 17:00

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA