STJ - 0005511-51.2014.8.15.0371

17/03/2021 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/03/2021 15:30

Transitado em Julgado em 17/03/2021

09/03/2021 11:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 173787/2021 (Juntada automática)

09/03/2021 11:38

Protocolizada Petição 173787/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

01/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 848086/2020 - AgRg

26/02/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0848086 - AgRg no AREsp 1766511 - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021 13:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/02/2021 15:34

Conhecido o recurso de ANTONIO DELANIO MARQUES CIPRIANO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 848086/2020 - AgRg no AREsp 1766511

04/02/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/02/2021 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 54872/2021

04/02/2021 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021 20:44

Protocolizada Petição 54872/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

20/11/2020 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2020 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

09/11/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

28/10/2020 02:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 857838/2020 (Juntada automática)

28/10/2020 02:23

Protocolizada Petição 857838/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2020

26/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/10/2020 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 848086/2020

26/10/2020 10:27

Protocolizada Petição 848086/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2020

20/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 11:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO DELANIO MARQUES CIPRIANO

01/10/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2020 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA