STJ - 0013528-75.2010.8.15.2001

24/10/2022 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/10/2022 13:54

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 723600/2022 - EDcl no AgInt no

27/09/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723600 - EDcl no AgInt no AREsp 2074508 - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00723600/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2074508/PB

13/09/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 723600/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2074508/PB

05/09/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 02/09/2022 o prazo para JOSÉ EDVAN ROBERTO apresentar resposta à petição n. 723600/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 611.

26/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2022 Petição Nº 723600/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723600/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723600/2022

24/08/2022 19:49

Protocolizada Petição 723600/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2022

17/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 414117/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0414117 - AgInt no AREsp 2074508 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00414117/2022 - AgInt no AREsp 2074508/PB

03/08/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:58

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 414117/2022 - AgInt no AREsp 2074508/PB

28/06/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

10/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 09/06/2022 o prazo para JOSÉ EDVAN ROBERTO apresentar resposta à petição n. 414117/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 580.

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 414117/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 414117/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

17/05/2022 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414117/2022

17/05/2022 21:59

Protocolizada Petição 414117/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022

27/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 19:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO SOBRINHO

16/03/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA