STJ - 0018693-98.2013.8.15.2001

23/11/2021 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2021 13:22

Transitado em Julgado em 23/11/2021

12/11/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2021 Petição Nº 826611/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

11/11/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0826611 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1726059 - Publicação prevista para 12/11/2021

09/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00826611/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1726059/PB

21/10/2021 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2021

20/10/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2021 17:56

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 826611/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1726059/PB

07/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/10/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para CONDOMÍNIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 826611/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2021 Petição Nº 826611/2021 -

14/09/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826611/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 826611/2021

14/09/2021 12:11

Protocolizada Petição 826611/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2021

20/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021 Petição Nº 585664/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

19/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0585664 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 1726059 - Publicação prevista para 20/08/2021

19/08/2021 13:30

Negado seguimento ao recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - Petição Nº 2021/00585664 - RE no AgInt nos EDcl AREsp 1726059

17/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/08/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2021 e término em 16/08/2021 o prazo para CONDOMÍNIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 585664/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 402.

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/06/2021 Petição Nº 585664/2021 -

23/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/06/2021 16:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 585664/2021 ). Publicação prevista para 24/06/2021)

22/06/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/06/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/06/2021 14:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

21/06/2021 19:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 585664/2021

21/06/2021 19:25

Protocolizada Petição 585664/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2021

28/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 860888/2020 - AgInt nos EDcl no

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0860888 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 860888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059

17/05/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:23

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059/PB

16/03/2021 00:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 860888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059

10/03/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

08/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:38

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059/PB

02/03/2021 00:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 860888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059

25/02/2021 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2021-AJC-4T)

22/02/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

19/02/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021 16:10

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860888/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1726059/PB

21/12/2020 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/12/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/12/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

02/12/2020 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2020 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 30/11/2020 o prazo para CONDOMÍNIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 860888/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

29/10/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2020 Petição Nº 860888/2020 -

28/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860888/2020. Publicação prevista para 29/10/2020)

28/10/2020 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 860888/2020

28/10/2020 17:07

Protocolizada Petição 860888/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2020

06/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020 Petição Nº 623186/2020 - EDcl

05/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0623186 - EDcl no AREsp 1726059 - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 16:10

Embargos de Declaração de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA Não-acolhidos

16/09/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

15/09/2020 14:31

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/09/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para CONDOMÍNIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE apresentar resposta à petição n. 623186/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 349.

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 623186/2020 -

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 623186/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

02/09/2020 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 623186/2020

02/09/2020 20:15

Protocolizada Petição 623186/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2020

26/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

25/08/2020 06:10

Não conhecido o recurso de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

17/07/2020 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2020 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA