TJPB - 0029294-91.1998.8.15.2001

19/06/2023 14:31

Baixa Definitiva

19/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/06/2023 14:31

Transitado em Julgado em 15/06/2023

17/06/2023 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

17/06/2023 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/06/2023 23:59.

18/04/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 21:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 14:23

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2023 14:20

Juntada de Certidão de julgamento

01/04/2023 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2023 23:59.

26/03/2023 09:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 00:21

Conclusos para despacho

06/03/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 11:35

Conclusos para despacho

28/02/2023 11:35

Juntada de

28/02/2023 00:02

Decorrido prazo de CLOVIS COSTA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:01

Publicado Edital em 14/02/2023.

14/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 13:49

Expedição de Edital.

09/02/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 08:15

Conclusos para despacho

09/02/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/02/2023 23:59.

29/11/2022 22:52

Juntada de Petição de cota

07/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 18:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido

02/11/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2022 23:59.

31/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 14:08

Juntada de Certidão de julgamento

31/10/2022 14:05

Juntada de Certidão de julgamento

14/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2022 12:57

Conclusos para despacho

07/10/2022 09:05

Recebidos os autos

07/10/2022 09:05

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021 18:22

Baixa Definitiva

25/06/2021 18:22

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

25/06/2021 18:21

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021 15:17

Juntada de Petição de cota

01/06/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 15:58

Prejudicado o recurso

31/05/2021 15:58

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/02/2021 20:37

Conclusos para despacho

13/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 12/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 14:45

Juntada de Petição de cota

18/11/2020 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020 06:41

Conclusos para despacho

09/11/2020 06:41

Juntada de Certidão

09/11/2020 06:41

Juntada de Certidão

08/11/2020 15:57

Recebidos os autos

08/11/2020 15:57

Distribuído por sorteio