08/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2024 07:00

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2024 23:59.
10/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:01

Recebidos os autos
03/04/2024 07:01

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2023 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 06:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 01:58

Juntada de provimento correcional
20/02/2023 10:24

Juntada de Petição de parecer
01/02/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 22:52

Juntada de provimento correcional
27/07/2021 02:47

Decorrido prazo de BRUNO ALVES GUIMARAES em 26/07/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:08

Publicado Edital em 28/04/2021.
27/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 10:39

Expedição de Edital.
14/12/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 09:20

Conclusos para despacho
13/12/2020 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2020 17:31

Juntada de Petição de diligência
04/09/2020 15:28

Expedição de Mandado.
06/08/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 12:53

Conclusos para despacho
03/08/2020 12:53

Juntada de Acórdão
22/07/2020 22:02

Juntada de Petição de apelação
20/07/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 08:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 02/06/2020 23:59:59.
25/03/2020 14:00

Juntada de Certidão
27/02/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 15:07

Extinto o processo por desistência
21/11/2019 15:07

Juntada de Certidão
03/09/2019 16:47

Juntada de Certidão
27/08/2019 15:06

Conclusos para despacho
28/05/2019 13:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 17:05

Conclusos para despacho
19/03/2019 13:49

Juntada de Certidão
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
27/08/2018 14:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 08:17

Processo migrado para o PJe
06/07/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 07/2018 07:36 TJEMM10
06/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 07/2018 NF 54/18
06/07/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 07/2018 MIGRACAO P/PJE
05/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2018
04/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2018
04/06/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2018
16/05/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 16/05/2018
25/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2018
14/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2018
14/03/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2018
05/03/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/03/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2018
27/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2017
27/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2017
27/06/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2017
21/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2017
26/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 26/05/2017 FAZ ES
26/05/2017 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 05/2017
08/03/2016 00:00

Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT
08/03/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016
17/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015 PA11474152001 11:34:18 SUPERIN
14/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2015 PA11474152001 14/07/2015 17:43
14/07/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2015
20/02/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/02/2015 012000PB
20/02/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2015
20/02/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2015
13/11/2014 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 13: 11/2014 PENHORA ONLINE
01/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2014
29/09/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2014
25/09/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2014
10/06/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/06/2014 014234PB
10/06/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 06/2014
06/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 05/2014 AG. AR
31/03/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014 CITACAO
05/03/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014
11/09/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 09/2013 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2013

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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