TJPB - 0030652-18.2003.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 10:27
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 10:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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20/03/2024 10:26
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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16/03/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 22:13
Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
-
12/12/2023 16:52
Conclusos para despacho
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12/12/2023 16:52
Juntada de Certidão
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11/12/2023 10:14
Recebidos os autos
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11/12/2023 10:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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