20/02/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
19/02/2025 20:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
17/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0800014-05.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Plano de Classificação de Cargos] PARTES: PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO Endereço: Rua Alfredo Guimarães, s/n, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: TONIELLE LUCENA DE MORAES - PB13568 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; E, apresentada Impugnação à execução; INTIMO a parte adversa, para no prazo legal, se manifestar acerca dos embargos; BANANEIRAS, Domingo, 15 de Dezembro de 2024, 21:02:26 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LIDIANE SONALE ROCHA FERREIRA Técnico Judiciário
15/12/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:28

Outras Decisões
17/10/2024 20:56

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:56

Processo Desarquivado
17/10/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:47

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 11:47

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:27

Determinado o arquivamento
05/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:47

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:57

Outras Decisões
09/11/2023 20:59

Conclusos para despacho
09/11/2023 20:59

Processo Desarquivado
07/11/2023 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:53

Juntada de tomada de termo
27/09/2023 23:19

Decorrido prazo de PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:17

Outras Decisões
25/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:02

Recebidos os autos
23/08/2023 08:02

Juntada de Certidão de prevenção
20/06/2023 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2023 10:54

Juntada de tomada de termo
19/06/2023 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 16:04

Decorrido prazo de PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:03

Juntada de tomada de termo
15/05/2023 13:00

Juntada de Petição de apelação
18/04/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 22:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/04/2023 18:03

Conclusos para julgamento
10/04/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 15:33

Decorrido prazo de PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
17/01/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 22:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO VALDEMILSON MARTINS DO NASCIMENTO (*60.***.*81-49).
17/01/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 22:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/01/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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