TJPB - 0098206-52.2012.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA

CPF *97.***.*09-68

Advogados

HAMANA KARLLA GOMES DIAS

ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO

OAB: 12897/PB

CPF *09.***.*93-47

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 12:19

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 05/06/2025 12:19

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/06/2025 12:19

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 12/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 11:06

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 10:32

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/06/2024 01:32

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 18:41

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 21:05

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:24

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 08/05/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 13:02

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 08:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/05/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 24/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2021 11:06

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 04/02/2021 01:58

    Decorrido prazo de ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA em 03/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 00:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 02:45

    Decorrido prazo de ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 13:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/10/2020 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/07/2020 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2020 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 00:38

    Decorrido prazo de ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 16:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/10/2018 15:55

    Processo migrado para o PJe

  • 27/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2018

  • 27/09/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 27/09/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2018 NF 41/18

  • 27/09/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 09/2018 18:49 TJEJP37

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 03/03/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 03/2017 CERT. DEC. DE PRAZO

  • 03/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 15: 10/2015 DESPACHO

  • 13/10/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 10/2015 D022818152001 17:13:00 003

  • 13/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 10/2015 NF 96/15

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 11/02/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10: 02/2015 SENTENCA/DESPACHO

  • 09/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 02/2015 ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA

  • 09/02/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2015 NF 05/15

  • 08/01/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2015 INTIME-SE

  • 08/09/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 09/2014 CERTIFICADO DEC PRAZO

  • 08/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 09/2014

  • 11/09/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 11: 09/2013 DESPACHO

  • 10/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2013 NF 59/13

  • 25/07/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2013 A IMPUGNAÇÃO

  • 24/04/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2013

  • 18/04/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 04/2013 OF. N. 59/2013

  • 18/04/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2013 CERTIFICADO EM

  • 08/04/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 03/2013 OF. N. 059/2013

  • 15/03/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2013 OFICIO ASSINADO

  • 06/03/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2013 OF. EXPEDIDO-CLS P/ ASSINAR

  • 06/03/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2013

  • 18/02/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2013 OFICIE-SE

  • 13/02/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 02/2013 DO ESTADO DA PB

  • 13/02/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2013 DA AUTORA

  • 13/02/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2013

  • 24/01/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 01/2013 TERMINO DO PRAZO 25/03/2013

  • 30/11/2012 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 30112012

  • 23/11/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112012

  • 23/11/2012 00:00

    Mov. [659] - OFICIO ENTREGUE 23112012

  • 23/11/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 231120122GOVERNO DO ES

  • 20/11/2012 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20112012 2011212

  • 20/11/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20112012

  • 19/10/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102012

  • 19/10/2012 00:00

    Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 19102012

  • 19/10/2012 00:00

    Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 19102012

  • 19/10/2012 00:00

    Mov. [1223] - TUTELA DEFERIDA 19102012

  • 11/09/2012 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11092012

  • 11/09/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11092012

  • 31/08/2012 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31082012

  • 31/08/2012 00:00

    Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 05082012

  • 15/08/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082012

  • 15/08/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 15082012

  • 15/08/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150820121GOVERNO DO ES

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 13082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082012

  • 31/07/2012 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31072012

  • 31/07/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31072012

  • 24/07/2012 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2012

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200758-61.2013.8.15.2001

Jose Francisco Fernandes Filho

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800031-03.2021.8.15.0181

Ivonaldo Alves Martins

Agrovale Agro Industrial Vale do Brejo L...

Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800060-04.2017.8.15.0081

Washington Inacio de Lima

Marizete Gomes de Lima

Advogado: Petronilo Viana de Melo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2017 00:21

Exibir Processo

Processo nº 0800061-76.2022.8.15.0351

Jose Ramos de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/01/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800059-69.2023.8.15.0061

Banco Itau Consignado S.A.

Maria do Socorro de Oliveira

Advogado: Rodrigo de Lima Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2023 07:53

Exibir Processo