STJ - 0066202-59.2012.8.15.2001

16/09/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/09/2020 13:26

Transitado em Julgado em 16/09/2020

24/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020 Petição Nº 220303/2020 - AgInt nos EDcl no

21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0220303 - AgInt nos EDcl no AREsp 1625355 - Publicação prevista para 24/08/2020

20/08/2020 20:50

Conhecido o recurso de JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA e provido para reconsiderar a decisão monocrática anteriormente proferida às fls. 302/303 (e-STJ) e negar provimento ao agravo em recurso especial.

02/07/2020 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/07/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2020 19:40

Determinada a distribuição do feito

25/06/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/06/2020 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

14/04/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 220303/2020 -

13/04/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220303/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

13/04/2020 16:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 220303/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 16:30

Protocolizada Petição 220303/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2020

23/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2020 Petição Nº 66130/2020 - EDcl

20/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066130 - EDcl no AREsp 1625355 - Publicação prevista para 23/03/2020

19/03/2020 19:10

Embargos de Declaração de WALTER GALVAO PEIXOTO DE VASCONCELOS FILHO e JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA Não-acolhidos

04/03/2020 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para CLAUDETE DE LOURDES REIS apresentar resposta à petição n. 66130/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

17/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 66130/2020 -

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2020 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66130/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)

14/02/2020 09:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66130/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 09:24

Protocolizada Petição 66130/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2020

07/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de WALTER GALVAO PEIXOTO DE VASCONCELOS FILHO e JORNAL CORREIO DA PARAÍBA LTDA

05/12/2019 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2019 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA