STJ - 0112189-21.2012.8.15.2001

27/08/2020 21:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/08/2020 21:04

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 22:31

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 236467/2020 - AgInt

31/07/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0236467 - AgInt no AREsp 1626499 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 236467/2020 - AgInt no AREsp 1626499

22/06/2020 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2020-AJC-4T)

15/06/2020 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000126-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

12/06/2020 14:03

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236467/2020 - AgInt no AREsp 1626499/PB

28/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

25/05/2020 15:46

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para MARIA BERNADETE GOMES NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 236467/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 708.

24/04/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2020 Petição Nº 236467/2020 -

23/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2020 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 236467/2020. Publicação prevista para 24/04/2020)

17/04/2020 17:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 236467/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 17:07

Protocolizada Petição 236467/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2020

27/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020

26/03/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020

25/03/2020 23:50

Não conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

13/03/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/03/2020 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2020 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/12/2019 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2019 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA