TJPB - 0127572-39.2012.8.15.2001

28/09/2023 06:47

Baixa Definitiva

28/09/2023 06:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/09/2023 06:46

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:08

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:08

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES em 04/09/2023 23:59.

03/08/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 09:36

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

24/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/05/2023 23:59.

20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTAD em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:05

Decorrido prazo de INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTAD em 19/04/2023 23:59.

04/04/2023 06:32

Conclusos para despacho

04/04/2023 06:32

Juntada de Certidão

04/04/2023 00:31

Decorrido prazo de INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTAD em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:29

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AMARAL PONTES em 03/04/2023 23:59.

28/03/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/03/2023.

25/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 19:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

17/03/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2023 13:18

Juntada de Certidão de julgamento

14/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/03/2023 23:59.

23/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023 08:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 14:11

Conclusos para despacho

14/02/2023 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 09:08

Conclusos para despacho

26/10/2022 09:03

Juntada de Petição de parecer

01/09/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 22:09

Conclusos para despacho

18/08/2022 22:09

Juntada de Certidão

18/08/2022 19:15

Recebidos os autos

18/08/2022 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022 19:15

Distribuído por sorteio