TJPB - 0087188-34.2012.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti

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Polo Ativo

Partes

BANCO FIAT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA - ME

CNPJ: 07.522.207/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0087188-34.2012.8.15.2001 EXEQUENTE: LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA - ME EXECUTADO: BANCO FIAT DECISÃO Intime o perito para, no prazo de 5 dias, prestar os esclarecimentos.

    Em seguida, intime as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 dias.

    Após, conclusos para decisão.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24070411334781400000087472143, Informação: 24040209583655300000082785499, Petição (3º Interessado): 24040115000026000000082743472, Petição: 24022610230387600000081001729, Ato Ordinatório: 24012915064521600000079828415, Ato Ordinatório: 24012915064521600000079828415, Petição (3º Interessado): 24010923125810200000079153606, Decisão: 23120622504294500000078319844, Ofício (Outros): 23120622504164800000078319845, Petição: 23112717323849600000077865985]

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0087188-34.2012.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ x] Intimação das partes para se manifestarem sobre a manifestação do perito, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

    DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

    João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 07/10/2020 10:46

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2020 08:31

    Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

  • 04/06/2020 08:30

    Transitado em Julgado em 03/06/2020

  • 04/06/2020 00:01

    Decorrido prazo de LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA - ME em 03/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 00:00

    Decorrido prazo de BANCO FIAT em 27/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 04:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 00:29

    Decorrido prazo de BANCO FIAT em 15/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 00:03

    Decorrido prazo de LOCADORA DOIS IRMAOS LTDA - ME em 15/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 23:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2020 15:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/05/2020 15:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/03/2020 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 13:04

    Incluído em pauta para 27/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

  • 19/03/2020 10:49

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 00:00

    Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 06/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 13:48

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 16:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/10/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 14:39

    Não conhecido o recurso de BANCO FIAT (APELANTE)

  • 14/06/2019 09:45

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/05/2019 16:19

    Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

  • 27/05/2019 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 16:18

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/05/2019 00:00

    Decorrido prazo de BANCO FIAT em 21/05/2019 23:59:59.

  • 30/04/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 07:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 07:59

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2019 15:13

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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